Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Piauí,  ontem (25), o conselheiro do CNJ, Rubens Curado Silveira, cobrou agilidade no processo de reestruturação do quadro de servidores efetivos, comissionados e em funções de confiança da instituição.

Em decisão emitida no final de 2013 determinando a reestruturação do quadro de pessoal, o Conselho Nacional de Justiça deu o prazo de 90 dias para que a meta fosse cumprida. “O prazo extrapolou, já chegamos a 120 dias da decisão do CNJ. O Tribunal deveria, em 30 e 60 dias, encaminhar informações parciais relativas ao andamento dos trabalhos ao Conselho, mas isso também não foi feito. Sabemos que há pessoas empenhadas em resolver, mas chegará um momento em que não poderemos mais protelar esse prazo”, diz Curado.

Com vistas a agilizar o andamento do processo, o conselheiro agendou para o dia 21 de maio próximo, em Brasília, uma reunião com representantes do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de reestruturação. O objetivo é lapidar a proposta que será apresentada ao Pleno do TJ-PI dia 29 de maio, durante a sessão ordinária.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, ao se prolongar as atividades do Grupo de Trabalho, a falta de assessores para os juízes do primeiro grau – motivo da criação do Grupo - ficará ainda mais prejudicada. “Todo esse movimento do CNJ foi iniciado após proposta da Amapi. Nosso objetivo é equalizar a força de trabalho de acordo com a demanda de processos, oferecer melhor estrutura para os juízes e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade”, afirma Trigueiro.

O conselheiro Rubens Curado solicitou, ainda, que seja elaborado um cronograma rigoroso para o cumprimento das próximas etapas da reestruturação.