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FISCALIZAÇÃO

Procon notifica 65 postos de combustíveis por irregularidades; VEJA LISTA

Segundo o Procon, a multa por irregularidade varia entre R$ 600,00 a R$ 10 milhões

Sexta - 08/04/2022 às 15:05



Foto: Prefeitura Municipal de Cabo Frio Procon
Procon

Diante do grande número de denúncias ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/PI), foi feito um levantamento mediante uma fiscalização de postos de combustíveis que estão irregulares, não somente em Teresina. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (8), com 65 lugares autuados.

Segundo o Procon, no período de 26 de fevereiro a 25 de março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados  em Teresina e em oito cidades piauienses. Até agora, 65 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pelo Procon, sendo 26 deles apenas na capital. 

Ainda segundo o Procon, a multa por irregularidade varia entre R$ 600,00 a R$ 10 milhões.

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"Este ano recebemos muitas reclamações por conta da alta dos preços dos combustíveis e por isso estamos intensificando as ações de combate às irregularidades. É importante que o consumidor esteja atento e denuncie nos casos em que há suspeita de aumento abusivo", disse Arimatea Arêa Leão, chefe de fiscalização do Procon.

Um das principais irregularidades foi o aumento injustificado do preço da gasolina.

VEJA A LISTA:

Teresina:     

Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço     

Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa    

Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise  

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram nos municípios de Cajueiro da Praia, Altos, União, Parnaíba, Luzilândia, Demerval Lobão, Luís Correia e José de Freitas durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Em Altos:

Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados     

Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade     

Posto Leal - erro de medição/bomba baixa     

Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa     

Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa     

Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa     

Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório 

Luís Correia:

Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa     

Posto Rural - erro de medição/bomba baixa     

Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade.

 Parnaíba:

Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme     

Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro     

D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa     

Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa     

Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa     

Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa      

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível     

Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível    

Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível     

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC    

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC     

Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme 

Em União:  

Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel     

Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível     

Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos     

Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos 

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização.

 José de Freitas: Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade. 

Luzilândia:    

Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar     

Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados     

Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI   Não perca nenhuma notícia sobre as celebridades: siga

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