Foto: Divulgação
Justiça Itinerante
Do dia 10 ao dia 14 de abril, a Justiça Itinerante realizou uma jornada de serviços à população do bairro Aroeiras, na zona norte da capital piauiense. Ao todo, na jornada, foram realizados 738 atendimentos voltados à garantia dos direitos fundamentais de acesso à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
De acordo com relatório da Justiça Itinerante, foram realizadas 270 emissões da 2ª via de Registro Civil; 187 orientações jurídicas feitas pela Defensoria Pública; 164 emissões de 1ª e 2ª via de RG; 70 procedimentos (em andamento) de casamento comunitário e 42 ações ajuizadas.
No projeto Eu Tenho Pai, foram realizados 05 coletas de material genético via DNA. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e objetiva a solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade paterna.
Justiça Itinerante
Por meios de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, a Justiça Itinerante disponibiliza, em um só lugar, serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Fonte: Ascom Tribunal de Justiça do Piauí
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