Foto: Ascom
Representantes de federações participaram de treinamento na CGE
Representantes de cinco federações desportivas do Piauí e da Fundação de Esportes do Estado (Fundespi) participaram de treinamento realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nessa terça-feira (22). Na oportunidade, a gerente de Convênios da CGE, Maria do Amparo Esmério, e a auditora Luciana Gomes Lopes apresentaram as legislações referentes a convênios e a necessidade de prestação de contas dos recursos recebidos pelas entidades.
Participaram do treinamento, as federações de Handebol (FHEPI), Jiu-Jitsu (FJJPI), Atletismo (Fapi), Esportes Estudantis (FEEPI) e Vôlei (FVP).
Francisco Braz da Cruz Filho, representante da Fundação dos Esportes Estudantis do Estado do Piauí e vice-presidente da Confederação Brasileira de Esporte Escolar procurou a CGE após pendências na prestação de contas de convênios firmados com a Fundespi, no ano passado. A partir dele, outras federações, com as mesmas dificuldades, sentiram a necessidade do apoio, o que motivou o treinamento.
“O treinamento foi bastante proveitoso, pois esclarecemos as dúvidas e esperamos que daqui para frente não cometamos os erros que cometemos em prestações de contas anteriores. A federação é nova e esses convênios são os primeiros firmados com o Governo do Estado. E enquanto não resolvermos essas pendências, vamos ficar inadimplentes junto ao Siscon – que exige habilitação plena. Por isso, tivemos essa preocupação de solicitar auxílio da CGE para que possamos identificar os problemas e procurar solucionar o mais rápido possível”, ressaltou Francisco Filho.
Para a gerente de Convênios da CGE, as pendências com prestações de contas devem ser resolvidas tão logo sejam identificadas. “Hoje, orientamos essas entidades sobre a regular e a boa execução de recursos de convênios e prestação de contas. Para isso, se faz necessário ter conhecimento da legislação vigente que, conforme eles disseram, muitas das pendências se devem por desconhecimento da lei. É importante que essas federações resolvam suas pendências, uma vez que ficam inadimplentes e impedidas de firmar novos convênios com o Estado”, falou Maria do Amparo Esmério.
De acordo com Jarbas Aurélio, gerente do Sistema de Convênios (Siscon) na Fundespi, o Núcleo de Prestação de Contas da fundação atua para garantir o cumprimento pleno dos convênios, mas a CGE tem papel fundamental nesse processo.
“O Núcleo de Prestação de Contas da Fundespi atua de três formas: identificando pendências de cada prestação de contas, fazendo a comunicação às entidades envolvidas e, em último caso, realizando a Tomada de Contas Especial. Ao identificar o erro ou pendência, orientamos o ente para que ele corrija as pendências e, assim, seja validada a liberação dos recursos. Nesse sentido, a CGE é parceira de inifinita cooperação, pois com esses treinamentos, tenta diminuir, ao máximo, as dificuldades que tanto a gestão pública quanto as entidades têm na elaboração, execução e prestação de contas”, afirma Jarbas Aurélio.
Fonte: Portal do Governo do Piauí
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