Foto: G1

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (15), retirar da pauta a votação dos destaques ao texto do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A decisão foi tomada após acordo entre os partidos. A conclusão da votação deve acontecer na próxima quarta-feira (22).

Para o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), a mobilização popular que eclodiu em todo o Brasil nos últimos dias contra o projeto de lei foi determinante para conseguir suspender a votação da proposta.

“A mobilização popular ajudou bastante para o acordo que conseguimos para adiar a votação. A mobilização foi determinante, senão este projeto teria sido aprovado em um dia e traria muitos prejuízos para os trabalhadores do nosso país.”, enfatizou Sibá Machado.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também reforçou a importância da mobilização popular contra o projeto.

“A mobilização popular e a necessidade de os deputados conhecerem mais da matéria, porque existem muitos pontos que os parlamentares estavam com insegurança para votar”, explicou.

O texto base do PL 4330 já foi aprovado na última semana. Um dos destaques apreciados e aprovados nesta semana, que tinha o apoio do PT, retirou do texto a possibilidade de as regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Segundo Sibá, a bancada petista “está radicalmente contra o projeto na parte que trata da questão da atividade meio e atividade fim, que é a espinha dorsal do projeto. Se a gente conseguir derrotar isso, o projeto praticamente estará extinto”.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), avaliou que o adiamento da votação foi a melhor decisão na busca de um entendimento.

“Prevaleceu o bom senso. Sempre defendemos que um projeto desta magnitude precisa ter, senão um consenso, pelo menos, uma grande maioria para votação”, disse.