Educação

Câmara aprova dez rádios comunitárias para o Piauí

Piauí Hoje
Fonte: Agência Câmara 04/01/2010 00:00 - Atualizado em 22/10/2016 20:45
Mesmo diante da polêmica causada pela quantidade de rádios em situação irregular a Câmara Federal, a pedido dos parlamentares, aprovou vários pedidos de serviços de radiodifusão no Piauí em 2009. No ano passado foi autorizada a continuidade dos serviços de radiodifusão em cinco cidades do Piauí. Tiveram portaria autorizada rádios que funcionam no município de São Raimundo Nonato, São José do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, São João da Canabrava, Sussuapara, São Miguel do Tapuio, Fronteiras, Paranaíba, Cristalândia, Teresina e Corrente.Os projetos foram aprovados por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A última aprovação, por exemplo, foi realizada em 16 de dezembro do ano passado.A Fundação Paulo Bezera de Sousa foi autorizada pela Comissão a executar, pelo prazo de 10 anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Piauí.Outro parecer aprovado pela Comissão foi o que submeteu à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.070, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Sanraimundense de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Raimundo Nonato. As maiorias dos pareceres dizem respeito a licenças de operação de rádios comunitárias que já funcionam nos municípios e que necessitam de prorrogação. Saiu também a licenças para rádios que ainda não tiveram suas situação totalmente regularizadas pelo Congresso.Este ano a expectativa é de que a rádio Assembléia passe também a funcionar. Em 2010 o Ministério Público Federal e a Anatel irão realizar fiscalizações sistemáticas. o objetivo é evitar que as rádios comunitárias sejam usadas politicamente, já que 2010 é um ano eleitoral. Com a proximidade da campanha o monitoramento devera ser mais rigoroso, segundo o procurador Marco Túlio Caminha.De acordo com o presidente da Assembléia, Temístocles Filho, o projeto para a aprovação do sinal só está dependendo de desentraves burocráticos.

Comentários

Matérias Relacionadas