Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Inicia nesta segunda-feira (22), o 20º Acampamento Terra Livre, considerado o maior evento de mobilização indígena do Brasil. O evento, que acontece em Brasília, espera receber mais de 6 mil indígenas.
O acampamento é um espaço de encontro para diversas etnias, onde são discutidos direitos, políticas e outras questões relevantes para os povos indígenas. A programação, que se estende até a próxima sexta-feira, inclui uma série de atividades promovidas pela Funarte.
Ao longo da semana, estão previstos debates, apresentações de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional.
De acordo com a Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), a principal pauta deste ano é a luta contra o marco temporal. Este marco determina que os indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
Embora essa tese tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que restabeleceu o marco temporal.
Atualmente, o Brasil tem 1,7 milhões de indígenas, representando 0,83% da população, de acordo com os dados mais recentes do Censo Democrático 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023.
Após quatro anos de retrocessos nos direitos indígenas, na semana passada, o presidente Lula (PT) assinou a demarcação de duas novas terras, totalizando dez desde o ano passado.
Apesar desses avanços, as lideranças indígenas apontam a necessidade de acelerar o processo de demarcação. A expectativa era de que o governo federal já tivesse realizado pelo menos 14 demarcações de áreas até agora. Este assunto será um dos principais pontos de reivindicação durante a manifestação na capital federal.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.
Fonte: CartaCapital
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