Foto: Caio Bruno/Alepi
Deputados Themístocles Filho e Georgiano Neto
O deputado Themístocles Filho (PMDB) presidiu, ontem (31), no Cine Teatro, a audiência para debater as políticas publicas para o fortalecimento do Protagonismo Juvenil, tendo como base o programa do Governo para escolas técnicas, o Pronatec (MEC) e a Lei da Aprendizagem nº 10.095/00. O requerimento solicitando o debate, autoria dos depuitados Themístocles Filho e Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Juventude, atendendo à solicitação da conciliadora do Judiciário Federal, Mafra Merys e da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (ASEDI).
Themístocles Filho destacou a importância da realização de ações conjuntas para fomentar a empregabilidade dos jovens, dando-lhes acesso ao mercado de trabalho.”É importante dar oportunidade e conhecimento para que o cidadão tenha ocupação. Na hora que o governo dá essas oportunidades, facilita esse acesso”, ressalta.
De acordo com Mafra Merys, o que falta é informação, as escolas técnicas não sabem que podem ofertar cursos técnicos no Jovem Aprendiz, apesar da Lei da Aprendizagem existir a 16 anos. “As escolas técnicas não sabem nem como inicia o cadastro no Ministério do Trabalho. Estas audiências são importantíssimas para que pelo menos mais esse parceiro possa se engajar. As empresas dizem que não contratam porque não tem oferta, no entanto, o Sistema “S”, escolas técnicas e ONGs podem ofertar. Se não envolvermos as escolas técnicas, os jovens aprendizes terão apenas qualificação profissionais e não ensino técnico”, relata.
Para o deputado Georgiano Neto, é bastante positivo o trabalho de conscientização e ações para fortalecer os direitos da juventude. “Este é o mês da Juventude e estaremos tratando das discussões de alguns temas que são de fundamental importância como a capacitação e aprendizagem em todo país”, disse. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo 2010, os jovens são um quarto da população do País. São 51,3 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, dos quais 84,8 % vivem nas cidades e 15,2 % no campo.
O Instituto informa que 53,5% dos jovens nessa idade trabalham, 36% estudam e 22, 8% trabalham e estudam simultaneamente. “Quando se contrata um jovem aprendiz damos a ele não apenas um contrato de trabalho, mas a possibilidade de mudar de vida”, disse Dra. Mafra.Durante o evento, a conciliadora Mafra Merys informou que dia 10 de agosto aconteceu a primeira audiência pública com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Katia Arruda com o intuito de discutir ações envolvendo a sociedade, empresas, entidades qualificadoras a fim de conscientizar sobre a importância do cumprimento da Lei. Mafra destacou que no início de 2016, havia cerca de 1,5 mi de vagas a ser contratadas e até maio do corrente ano não havia 200 mil contratos. “Vimos a necessidade de convocar as empresas para conscientizar sobre esta ação social justa e moral. No mês de maio foi realizada a Semana da Aprendizagem envolvendo empresas para falar sobre a Lei e o seu cumprimento”, disse Mafra.
O deputado Georgiano Neto se comprometeu em forma uma Frente Parlamentar de Protagonismo Juvenil e a realização de um seminário em outubro a fim de ampliar os debates acerca do tema. A conciliadora Dra Mafra Merys louvou a iniciativa de Georgiano Neto e da Assembleia, agradeceu o deputado Themístocles Filho pelo envolvimento com a causa e por ceder o espaço para uma discussão tão importante para a sociedade. Estiveram presentes estudantes, representantes de escolas técnicas, Ministério Público do Trabalho e empresas.
Fonte: Alepi
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