Foto: Paulo Pincel
Deputados Gustavo Neiva, Severo Eulálio e Flora Izabel
A relatora do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, deputada Flora Izabel (PT), propôs e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou, com modificação, em reunião realizada nesta quarta-feira (18), o calendário para tramitação do OGE até a votação em plenário.
Pela proposta, no dia 25 de outubro, haveria a apresentação pelos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, do novo sistema de cadastro (Siafe) para execução das emendas parlamentares, que todos os anos é motivo de reclamação dos deputados.
Durante a reunião, o deputado Luciano Nunes (PSDB) sugeriu e a relatora Flora Izabel, que também preside a Comissão, acatou, juntamente com os demais membros, a mudança da data da apresentação do Siafe, de terça-feira (25/10) para quinta-feira (27), de modo a não concorrer com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que vem tendo uma pauta bastante extensa.
Luciano Nunes também propôs, e a comissão aprovou, a realização de uma exposição em plenário, durante o Grande Expediente, pelo secretário de Planejamento, Antonio Neto, da proposta orçamentária para os deputados e convidados.
O calendário proposto pela Flora Izabel prevê uma audiência pública com representantes de todos os poderes e órgãos auxiliares, bem como com os sindicatos e entidades representativas dos servidores, no dia 9 de novembro, para discussão do orçamento do ano que vem.
A relatora fixou em 24 de novembro, o prazo final para apresentação de emendas pelos deputados. O Orçamento Geral do Estado tem previsão de receitas da ordem de R$ 9.257.335.807,00, sendo que aos 30 deputados caberá um total de R$ 40.336.629,00 de emendas. Cada um vai poder propor R$ 1.344.554,00 de emendas individuais impositivas.
Fonte: Paulo Pincel
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