OLHE DIREITO!

Por Álvaro Mota

Água como patrimônio

Cais do Rio Parnaíba em Amarante Cais do Rio Parnaíba em AmaranteFoto: Samuel Brandão

Os contadores e os economistas, muito mais que advogados, se utilizam da expressão ativo para classificar bens, valores, créditos. É um termo genérico em geral aplicado para expressar riqueza monetária. Quase nunca nos lembramos dele como definidor de uma riqueza menos perceptível, como as riquezas naturais ou os estoques de água, por exemplo.

Na última semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água, tomo de empréstimo a contadores e economistas o termo ativo para assim classificar a água. Na Economia, a água pode ser considerada um bem natural e na Contabilidade, possivelmente nem haja maior interesse em se tratar do tema. No Direito, possivelmente nem isso, a despeito de um elenco de leis que tratam dos recursos hídricos em suas mais variadas complexidades.

Assim, abordar a questão da água como um ativo comum a todos pode e deve ser uma possibilidade cada vez mais presente em nossas vidas. Neste sentido, o controle social da água é essencial para que haja um acesso equânime a esse bem essencial à vida.

Cuidar bem da água enquanto patrimônio (ou um ativo social, econômico, ambiental) precisa estar na agenda das pessoas com a mesma importância que o trabalho remunerado ou a educação dos filhos. Depende o futuro de nossas cidades, das riquezas e da Humanidade a segurança hídrica, ou seja, a possibilidade de que haverá acesso à água em condições favoráveis, como a potabilidade – ou seja, a água de qualidade para se beber.

Se tem a sociedade a obrigação de cuidar bem da água, essa é uma tarefa de todo dia e que precisa também ser cobrada dos governos e das empresas. O mau uso da água, o risco da contaminação de mananciais, a fiscalização precária ou mesmo inexistente são problemas que precisam ser mitigados.

Se olharmos mais perto, para nosso Estado, iremos nos dar conta de que temos tido uma relação negativa com a água como um ativo, como um bem, um crédito impulsionador de nosso progresso social e econômico. Ou usamos mal ou negligenciamos os cuidados ou abusamos dos riscos a que nos submetemos diante da água.

Os estoques hídricos de que dispomos estão até mensurados por estudos como os da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais ou ainda por organismos como a Codevasf e o Dnocs, porém não temos a dimensão das perdas, mau uso ou risco de contaminação dos reservatórios – sejam eles de superfície ou de águas subterrâneas.

Enquanto perdemos tempo sem agir para mensurar nossos ativos hídricos e buscar meios de preservá-los como patrimônio coletivo, nos encaminhamos para um futuro incerto, talvez sombrio pela perspectiva de que haja redução da capacidade natural de reposição da água nos mananciais.

Recorrendo a um ditado popular (“água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”), temos que rogar que mais e mais pessoas se interessem pela água como uma riqueza comum a ser protegida, para que se garanta que as futuras gerações disponham dela, se não com tanta abundância, ao menos com mais sabedoria que nós.

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Álvaro Mota

Procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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Espaço para artigos e opiniões sob responsabilidade do advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota.

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