CONGRESSO NACIONAL

Senadores e deputados criam grupo para discutir adiamento das eleições e do Enem

Senado vota hoje projeto que prevê prorrogação de provas e exames de acesso ao ensino superior no Brasil em função da pandemia


Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Foto: © Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados federais e senadores formarão uma comissão mista para discutir o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. De acordo com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, um texto será apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja apreciado.

“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente.

A Câmara aguarda posicionamento do Governo Federal sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para ingresso de alunos em universidades públicas no ano de 2021. As provas do exame estão previstas para o mês de novembro deste ano.

Contudo, ainda hoje pode ser votado no Senado Federal projeto da senadora progressista Daniela Ribeiro que pede a prorrogação de "provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior ". Maia afirma que, em não havendo uma posição clara do governo, a Câmara também pode votar o projeto do senado e impor a mudança pelo Legislativo.

Até o momento 4 milhões de brasileiros se inscreveram no Enem. As inscrições seguem até sexta-feira (22) e o calendário de provas está mantido, por enquanto.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias

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