Promotora pede a suspensão do reajuste da passagem de ônibus

A ação pode voltar o preço da tarifa para R$ 3,60 e R$ 1,15 a meia


Ônibus em Teresina

Ônibus em Teresina Foto: Alinny Maria

O Ministério Público do Estado do Piauí pediu a suspensão imediata do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano de Teresina.  A promotora de Justiça substituta Ana Isabel Alencar da Mota Dias, da 44ª Promotoria de Justiça, ingressou com uma representação nesta quinta-feira (10) na Justiça.

A Ação Civil Pública pede a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal n.º 18.230, de 08 de janeiro de 2019, assinado pelo prefeito de Teresina, e o restabelecimento da tarifa de transporte público de Teresina no valor de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) e de R$ 1,15 (um real e quinze centavos) para meia passagem aos estudantes.

Em sua decisão, a promotora considera que o prefeito descumpriu a decisão judicial que suspendeu acordo firmado no ano de 2016 entre a Prefeitura de Teresina e a Strans a respeito da remuneração das concessionárias, estabelecendo novos valores das tarifas por passageiros pagantes.  

O Ministério Público entende que o prefeito está praticando um reajuste abusivo. Com o pedido da promotora, o novo valor que passou a ser cobrado hoje, deve ser suspenso a qualquer momento. 

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Fonte: Paulo Pincel

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