CORRUPÇÃO NO CARF

Procuradora-geral designa mais um procurador para atuar na Operação Zelotes

Objetivo é reforçar o trabalho de apuração da prática de crimes junto ao Carf


Halysson, durante depoimento à CPI do Carf, no Senado.

Halysson, durante depoimento à CPI do Carf, no Senado. Foto: 180 Graus

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou, nesta terça-feira (23), o procurador da República Igor Miranda da Silva para atuar em auxílio ao titular das investigações da Operação Zelotes. Para isso, ele ficará lotado provisoriamente na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). O procurador substituirá Alexandre Ismail Miguel, que retornará à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima. A portaria de designação será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

A designação é fruto de tratativas iniciadas há uma semana e tem o objetivo de reforçar o trabalho à frente da operação que apura a prática de crimes junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde junho, o titular do ofício, Frederico de Carvalho Paiva, está atuando de forma remota. Ele obteve autorização do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para fazer um curso no exterior. Ao todo, a operação já resultou em cerca de 20 denúncias contra mais de 100 pessoas, que são acusadas de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

Em elação ao procurador Ismail Miguel que, desde maio do ano passado atuava na Zelotes, o seu retorno à unidade foi solicitado pelo colegiado daPR/RR, considerando as necessidades da unidade. O procurador retoma o ofício que atua no combate a dois dos principais crimes que atingem a região: o desmatamento e o garimpo ilegal. Este último, presente sobretudo na terra indígena Yanomami, que está inserida na Amazônia Legal, na região de fronteira com a Venezuela e a Guiana. Também atuará no acompanhamento do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Bem Querer, na Bacia do Rio Branco – estima-se que a área a ser inundada é maior do que a de Belo Monte, no Pará.

Os afastamentos de membros seguem regramento interno do MPF, previsto em atos normativos como a Portaria PGR 34/2016. Entre os critérios para a concessão de um afastamento temporário está a concordância da unidade de lotação do procurador que será designado. Atualmente, 26procuradores estão afastados dos respectivos ofícios para atuar em forças-tarefas em andamento, como Lava Jato, Greenfield, Pausare, entre outras. Os afastamentos podem ocorrer no modelo de desoneração total - quando o procurador passa a atuar somente na FT para a qual foi designado e é substituído por outro procurador em seu ofício de origem - ou parcial, quando acumula as atribuições do ofício de origem e as da FT para a qual foi designado.

Outras prorrogações – Nesta terça-feira (23), Raquel Dodge assinou portaria prorrogando, até 30 de dezembro de 2019, as atividades das forças-tarefas Brumadinho e Rio Doce. O coordenador das duas FTs, José Adércio Leite Sampaio, atuará com exclusividade. Os demais membros titulares – Daniela Batista Ribeiro, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, Flávia Cristina Tavares Tôrres, Helder Magno da Silva (coordenador substituto), Gustavo Henrique Oliveira, Malê de Aragão Frazão e Paulo Henrique Camargos Trazzi – serão desonerados de suas funções, para atuação exclusiva nas forças-tarefas, em períodos que variam de uma semana a 20 dias.

Os membros colaboradores designados são Edilson Vitorelli Diniz Lima (FTs Brumadinho e Rio Doce) e Lilian Miranda Machado (FT Rio Doce). Já os procuradores da República Antônio Arthur Barros Mendes e Carlos Henrique Dumond Silva, Lucas de Morais Gualtieri e Leonardo Andrade Macedo atuarão na área criminal apenas da FT Brumadinho, sem desoneração pré-fixada de seus ofícios, ficando a critério dos membros a solicitação ao procurador-chefe de desoneração por até 15 dias por mês, em caso de comprovada necessidade do serviço.

Fonte: PGR

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