Presidente da APPM defende luta pelos royalties do pré-sal

A lei ainda não entrou em vigor por força de liminar da ministra Rosa Weber, do STF


Presidente da APPM, Jonas Moura, prefeito de Água Branca

Presidente da APPM, Jonas Moura, prefeito de Água Branca Foto: Francisco Leal/CCom

O novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, no Médio Parnaíba, defendeu que a bancada do Piauí no Congresso e o governador Wellington Dias briguem em Brasília para a liberação dos royalties do petróleo do pré-sal, que estão engavetados por uma decisão monocrática da ministra Rosa Weber. “Essa é uma luta que prescisa e vai continuar”.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS), Glademir Aroldi, que o antecedeu na tribuna, também criticou o descaso do Supremo TribunalFederal ciom estados e municípios, que deveriam já estar recebdno há cinco anos 30% (15% para Estados e 15% para municípios) do que é arrecada com o petróleo do pré-sal.  

O presidente fez um discurso emocionado, quando defendeu o fortalecimento do movimento municipalista. O presidente prometeu colocar todo o corpo técnico da APPM à disposição dos prefeitos, a quem recomendou tirar o foco do problemas e mirar nas soluções.  Regionais da APPM serão convocadas para consolidar as soluções para as questões, para reprodução das práticas que vêm dando resultado.

A luta pelo aumento do percentual de repasse do FPM, como o 1% conseguido em julho pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e 1% em dezembro, que está sendo negociado o deputado federal Júlio César. Parceria com o governador Wellington Dias.

Jonas Moura reiterou a parceria com a bancada federal e cobrou o fortalecer da relação com a Assembleia Legislativa,  “O deputado sabe até da dor de dente do prefeito”.

Fiscal parceiro

O presidente da APPM também defendeu a parceria com os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, que precisam ser vistos como aliados e não com medo, para que o prefeitos possam “errar menos”. “Estamos prontos. Vamos nos dedicar em tempo integral à APPM... A vida é assim, às vezes temos que dar um passo atrás para avançar e seguir em frente. Vamos promover a descentralização, a itinerância da APPM, para que os prefeitos possam fazer o básico, como os planos municipais de saúde, educação... para que possam obter os recursos em Brasília”, encerrou o discurso, pedindo ao governador Wellington Dias prioridade aos municípios e agendas administrativas dos prefeitos com os secretários e auxiliares”.

"Queremos do Governo Federal que agora aconteça. Temos confiança no discurso de menos Brasília e mais Brasil. A gestão financeira é um grande desafio. Sempre essa questão é uma dificuldade enorme. Alguns ainda não conseguiram fazer", disse.

Fonte: Paulo Pincel

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