Foto: Ascom
Audiência
Teresina passa nesta semana a integrar a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br. A iniciativa visa à colaboração e ao intercâmbio do governo federal com municípios e estados para acelerar a transformação digital dos serviços que prestam ao cidadão.
Na prática, soluções tecnológicas e iniciativas inovadoras de diferentes entes federativos, já testadas, acabam sendo aplicadas nos demais lugares. O objetivo final é facilitar a vida do cidadão, especialmente quanto ao acesso a serviços, como o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – em âmbito municipal – ou a confecção da carteira de trabalho digital – na esfera do governo federal. A adesão do município de Teresina ocorreu nesta quinta-feira (13/2), durante reunião na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, em Brasília.
Serviços disponíveis
"A prefeitura de Teresina, por meio do projeto Teresinense Digital, já está com o processo eletrônico implantado em 90% dos seus órgãos", conta o prefeito Firmino Filho. "Os processos já são 100% virtuais, sem utilização de papel, com tramitação online. Já estamos disponibilizando vários serviços por meio de aplicativo de celular e de peticionamento eletrônico."
"Com a adesão ao Gov.Br", prossegue o dirigente municipal, que é também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), "teremos apoio para acelerar a disponibilização de serviços online, com cursos de capacitação, ferramentas e sistemas de tecnologia que o governo federal já adquiriu. Além disso, estaremos seguindo o padrão de serviços online do governo federal."
Em Teresina, já estão online serviços como acesso e recurso às infrações de trânsito; solicitação de limpeza de ruas, fossas, áreas verdes, galerias e praças; demandas dos servidores; alvarás; licenciamentos; solicitação de áreas para eventos. Assim como no governo federal, a meta é chegar aos 100% de serviços digitais.
Conforme o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, "estamos difundindo em todo o país o quanto é essencial compartilharmos as ferramentas de que dispomos, seja na administração federal, estadual ou municipal".
Segundo ele, reduzir a burocracia e simplificar a vida do cidadão "são metas diárias desta gestão que acelerou a transformação digital e já atingiu a marca de 54% dos serviços públicos federais com acesso online".
Desde o último ano, carteira estudantil, carteira de habilitação digital, certificado internacional de vacinação e profilaxia, por exemplo, já podem ser obtidos via online nos órgãos do governo federal. Até 2022, a expectativa é de que todos os 3,3 mil serviços federais já estejam acessíveis na forma digital.
A economia prevista com 100% de digitalização é de pelo menos R$ 6 bilhões por ano. Quem mais poupa é o cidadão que deixa de gastar tempo e recursos próprios no deslocamento pelos órgãos públicos ou no pagamento de despachantes para acelerar o acesso aos serviços. A carteira de trabalho digital, hoje, já pode ser obtida no mesmo dia do pedido. Antes da digitalização, demorava em média 17 dias para ser entregue ao cidadão.
Quem já integra
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir à Rede Gov.Br, em abril do ano passado. Atualmente, nove estados (Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás e o Rio Grande do Sul) e o Distrito Federal já passaram a integrar a rede.
Teresina se juntam a outros 11 municípios: Bragança (PA), Luzerna (SC), Rio Negrinho (SC), Parauapebas (PA), Macaé (RJ), Campinas (SP), Senador Guiomard (AC), Belo Horizonte (MG), Tarumã (SP), Bastos (SP) e Tubarão (SC), Campo Grande.
Fonte: Secretaria de Governo Digital / Ministério da Economia
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