Foto: Reprodução/Assessoria
Reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
O secretário de Estado da Fazenda Rafael Fonteles, foi eleito hoje (4), por unanimidade, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), para exercer um mandato de dois anos, durante a 23ª Reunião Ordinária do órgão. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, no salão principal da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em Brasília (DF).
“É uma honra ser eleito presidente de um órgão tão importante para integração entre as secretarias de Fazenda do país, que visa articular e defender os interesses dos Estados nas áreas fiscal, tributária e econômica”, afirma Fonteles.
No comando do órgão, Rafael Fonteles vai representar os Estados na discussão de questões que estão na pauta dos interesses fazendários, como a Reforma Tributária e as Transferências Constitucionais, além de atuar na busca de harmonização das questões que envolvem os tributos estaduais.
Rafael Fonteles já tinha sido escolhido para presidir interinamente o Comsefaz desde dezembro de 2018, depois da saída do então presidente André Horta Melo do cargo de secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte.
Enquanto presidente interino, Fonteles contribuiu com um avanço importante para o órgão quando, em janeiro desse ano (16 de janeiro de 2019), registrou a ata de fundação e o estatuto da entidade em cartório, permitindo, dessa forma, que o Comsefaz tenha uma estrutura mais adequada para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados.
Composição do biênio 2019/2021
Presidente
Rafael Tajra Fonteles
Secretário de Fazenda do Estado do Piauí
1º Vice Presidente
Josenildo Santos Abrantes
Secretário da Fazenda do Estado do Amapá
Representante da região Norte
2º Vice Presidente
Rogério Luiz Gallo
Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso
Representando a região Centro-Oeste
3º Vice Presidente
Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Representando a região Sudeste
4º Vice Presidente
Paulo Eli
Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina
Representando a região Sul
5º Vice Presidente
George André Santoro
Secretário da Fazenda do Estado do Alagoas
Representando a região Nordeste
Comsefaz
O Comsefaz é uma associação civil sem fins lucrativos, instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica S/Nº em 28 de setembro de 2012 (DOU: 08/10/2012), que tem por finalidade promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas.
O grupo é parceiro dos poderes públicos na discussão das políticas fiscal, tributárias e financeiras, na realização de ações, estudos e outras atividades relacionadas à área, reconhecendo o papel institucional como fomentador e mediador das discussões que envolvam os interesses legítimos das Secretarias da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: Assessoria
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