PERMANÊNCIA

Justiça mantém mandato do vereador Joãozinho da Unimagem, de Parnaíba

O vereador havia sido acusado pelo então Partido Social Democrata Cristão (PSDC) - agora Democrata Cristão (DC) - de infidelidade partidária


Manutenção de Mandato

Manutenção de Mandato Foto: R2

Nessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) pacificou a situação do vereador de Parnaíba João Batista Gonçalves de Souza, o Joãozinho da Unimagem, candidato a deputado estadual nas eleições de 2018.  

O vereador havia sido acusado pelo então Partido Social Democrata Cristão (PSDC) - agora Democrata Cristão (DC) - de infidelidade partidária, uma vez que migrou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em abril de 2018.

A ação movida pelo DC, presidida no Piauí e em Parnaíba por Romualdo Sena, candidato a governador na última eleição, foi extinta ainda no ano passado pelo TRE-PI, sem julgamento do mérito por constatarem um erro processual. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) e transitou em julgado no último dia 7 de junho.

Agora, sob a relatoria do Juiz Thiago Ferrer, o TRE apreciou o pedido feito pelo parlamentar no ano passado para que a Corte declarasse a existência de justa causa para a sua desfiliação. Contudo, por unanimidade, os desembargadores consideraram desnecessário atender ao pedido, pois o mandato do vereador não corria risco, uma vez que foi constada a derrota da ação do DC no TSE.

A advogada do parlamentar, Geórgia Nunes, comemorou o resultado. "Houve muita discussão jurídico-processual neste caso, mas, no final, foi feita a justiça, resguardando a soberania popular e protegendo o mandato que o povo de Parnaíba concedeu ao vereador Joãozinho. Ele continuará prestando os bons serviços aos eleitores parnaibanos", relata.

Fonte: R2

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