RUAS INTERDITADAS

Donos de bares podem perder alvará de funcionamento por uso de espaço público

Os bares ficam situados à frente da Praça Honório Santos em São João do Piauí


Praça Honório Santos em São João do Piauí

Praça Honório Santos em São João do Piauí Foto: Reprodução

No município de São João do Piauí, localizado a 454 quilômetros de Teresina, o espaço público de praças e escolas estaria sendo indevidamente usado por donos de bares, que interditam ruas da cidade, principalmente aos finais de semana, segundo aponta investigação do Ministério Público do Piauí (MP-PI).

Os bares ficam situados à frente da Praça Honório Santos. Seus proprietários colocam mesas e cadeiras em calçadas, incluindo a frente da Unidade Escolar Senador Cândido Carvalho “prejudicando a chegada dos alunos ao colégio e o andamento das atividades escolares”, aponta o relatório do MP.

A realização de práticas comerciais aliada à interdição das ruas, de acordo com a 2º Promotoria de Justiça de São João do Piauí, prejudica não só o uso do espaço público como também atrapalha a acessibilidade e o trânsito de populares, o que pode render multa, proibição ou interdição de atividade e cassação do alvará de localização e de licenciamento dos estabelecimentos comerciais.

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