Alepi debate a revitalização da bacia do Rio Parnaíba

A audiência foi proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV)


Rio Parnaíba

Rio Parnaíba Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza nesta segunda-feira (13), audiência pública para discutir a revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. A audiência, proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), começou as 9h, no Plenarinho da Casa Legislativa.

Em abril de 2018, o Decreto nº 9.335/2018, da Presidência da República, criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH PARNAÍBA), passando o rio para o domínio da União. Segundo o decreto, o CBH PARNAÍBA deverá arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na bacia, aprovar o plano de recursos hídricos e acompanhar a execução deste instrumento de planejamento, além de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

“Queremos saber o andamento e o trabalho realizado por esse comitê. O que de fato vem sendo feito para sua aplicação, fiscalização e, principalmente, em prol dessa grande bacia hidrográfica. Vamos reunir as autoridades e debater essa importante demanda”, comenta a deputada Teresa Britto.

A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido.

Cais do Rio Parnaíba em AmaranteRio Parnaíba em Amarante [Foto: Samuel Brandão]

Fonte: Assessoria

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