Foto: Assessoria parlamentar
Audiência pública no Senado discute a redução do preço do gás de cozinha
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) discutiu nesta quarta-feira (10), alternativas para redução dos preços do gás de cozinha (GLP). A audiência pública foi proposta pelo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e ouviu especialistas, técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e representantes dos sindicatos de revendedores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O senador Ciro Nogueira presidiu a audiência e destacou que a principal ação a ser tomada é aumentar o incentivo à concorrência no setor de distribuição do gás. “É um tema de estudo a lucratividade desse setor no Brasil. São apenas cinco empresas que controlam mais de 90% do mercado”.
Depois de debater os itens, inclusive impostos, que compõem o preço do gás e a atuação de cada um desses órgãos no setor, os técnicos relacionaram as ações que podem facilitar a entrada de novas empresas no mercado, diminuindo a concentração e aumentando a concorrência. Os técnicos também apontaram normas e legislações que podem ser alteradas para favorecer a concorrência, uma dela a possibilidade de uma empresa poder utilizar o botijão de outra e o fim da necessidade de vender apenas o recipiente completamente cheio.
O monopólio da Petrobras na produção do GLP também foi criticado na audiência. “O ideal é que a Petrobras seja mais uma empresa que tome preços, e não que defina os preços do mercado de gás”, afirmou o representante do ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira.
Ciro Nogueira admitiu o preço do gás de cozinha está elevado demais e precisa cair. Para o senador, essa situação prejudica especialmente as famílias mais carentes, que acabam tendo que comprometer grande parte da sua renda na compra do gás, ou optar por alternativas que trazem mais risco à saúde, como a lenha e o carvão e até o uso de álcool combustível, que já provocou muitos acidentes, com queimaduras graves de quem se arriscou a cozinha usando álcool ou outro combustível.
“Ver um pai e uma mãe de família voltar a usar carvão e lenha para cozinhar nos dias de hoje é um dano muito grave à cidadania no nosso país”, lamentou.
Participaram da audiência Cesar Matos e Leandro Caixeta (Ministério da Economia, Claudio Akio Ishihara (Minas e Energia), Décio da Costa (ANP), Sergio Bandeira de Mello (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP), Claudio Rogerio Lenassi Mastella (Petrobras), José Luiz Rocha (Federação do Comercio de Combustíveis e Lubrificantes) e Alexandre José Borjaili (Associação Brasileira dos Revendedores de GLP).
Fonte: Assessoria parlamentar
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