Assembleia debate a prisão do ex-presidente Lula

Foto: Caio Bruno/Alepi

Deputado estadual Francisco Limma (PT)

A Assembleia Legislativa do Piauí debateu nesta segunda-feira (23), a constitucionalidade e vigência do inciso LVII do art. 5o. Da Constituição Federal/88, com a participação de ex-parlamentares estaduais e federais, senadores e deputados federais, juristas, professores e demais representantes da sociedade civil organizada.

O debate aconteceu durante o Grande Expediente da sessão plenária e foi convocado através de requerimento pelo deputado Francisco Limma (PT), motivado pelo Fórum Nacional da Frente Lula Livre. O deputado pretende com o debate combater as ameaças à democracia o que foi ocasionado com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho, que chamou para compor a mesa a senadora Regina Sousa (PT); deputado federal Assis Carvalho (PT), ex-deputados Antônio José Medeiros (PT), Osmar Junior (PCdoB) e Flávio Nogueira (PDT), advogado Jurandy Porto, representando a OAB; professor Francisco Mesquita, da UFPI; Pedro Bezerra, pressidente da CUT e Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular.

Afronta

O deputado Francisco Limma (PT) considera a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma afronta à democracia porque desrespeita a constituição federal e a declaração de Defesa dos Direitos Humanos adotada em praticamente todos os países.

Limma ressaltou ainda que o movimento Lula Livre está crescendo em todo o Brasil em defesa das eleições livres, com o ex-presidente sendo candidato. “Conclamo essa Assembleia Legislativa a se posicionar em defesa da democracia e da liberdade, contra toda e qualquer prisão política seja o acusado de qual partido for”, afirmou.

O deputado afirmou que é preciso levar o debate sobre a presunção da inocência e sobre a ofensa constitucional que vem sendo praticada com a prisão de Lula a todos os estados do Brasil e aos outros países. “Lula está preso como forma de tolher a sua candidatura. Se ele tivesse só 2% ou 3% nas pesquisas nem condenado teria sido”, disse.

Fonte: Alepi