Assembleia aprova a LDO e entra de recesso na terça

A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 foi aprovada nesta quarta-feira


Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí Foto: Alepi

A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, aprovada horas antes na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, foi votada em primeira e segunda votação e redação final no Plenário durante a sessão desta quarta-feira (11), junto com outras matérias contidas na pauta, como a que propõe a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí. 

As deputadas Juliana Moraes Souza e Flora Izabel haviam pedido vistas da proposta, mas não apresentaram alteração no parecer do deputado Nerinho, relator da LDO na comissão, que teve a consultoria da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí e depois de ouvir todos os órgãos e Poderes.

As principais alterações na elaboração da LDO 2019 foi a previsão de concurso público estadual na área da saúde ainda para este ano e que as mendas impositivas dos deputados estaduais beneficiando entidades, cooperativas só serão permitidas se as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, informou que o primeiro período de atividades legislativas será encerrado na próxima terça-feira (17) como prevê o Regimento Interno do Poder.

Metas
De acordo com o PLDO/2019, as metas orçamentárias do próximo ano incluem o desenvolvimento humano com ênfase na saúde, educação e segurança, bem como o crescimento econômico com inclusão social. A previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí tenha um crescimento de 3% no ano que vem.

Fonte: Alepi

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