Advogado entra com habeas corpus no STF para soltura de Lula

Daniel Oliveira ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal


Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira

Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira Foto: Reprodução

O advogado Daniel Oliveira, ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de 1 ano na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

“É uma tese inovadora e acreditamos na soltura imediata do presidente Lula",  crê o advogado, que é secretário de Estado da Justiça do Piauí.

O fundamento jurídico alegado na ação é o principio  constitucional da presunção da inocência. "Também a garantia que o presidente Lula, com a redução da pena pelo STJ, tem que cumprir a pena imediatamente em regime semiaberto. É a tese que está sendo debatida nesse habeas corpus".

Fonte: Assessoria

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