STJ reduz pena e Lula pode ser libertado em setembro

Os quatro ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução da pena e da multa


Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em setembro

Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em setembro Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidaram reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses . Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator Félix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula. O petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.

Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.

Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

Com a sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ diminuíram, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por Sergio Moro, ainda quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão. Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No caso do triplex, Lula foi acusado pela força-tarefa do Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. Em troca de contratos na Petrobras, a empreiteira fez reformas no apartamento.

Fonte: Folhapress

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