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Projetos de deputadas federais do Piauí avançam na Câmara Federal

Licença-maternidade contará após mãe ou criança receber alta; escolas terão de informar conselhos tutelares sobre violência envolvendo alunos


Deputadas Rejane Dias (PT) e Marina Santos (SOLIDARIEDADE)

Deputadas Rejane Dias (PT) e Marina Santos (SOLIDARIEDADE) Foto: Montagem Piauihoje.com

Após ação protocolada pela deputada federal piauiense Marina Santos (SOLIDARIEDADE), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a licença-maternidade para mães e bebês prematuros só passa a contar após a alta da mãe ou da criança, sendo considerado o que sair por último.

Em publicação em seu perfil no Instagram, a parlamentar afirmou estar feliz com a conquista e disse que seu mandato está a serviço da maternidade e da infância.

Estou muito feliz com a mais recente conquista. O Supremo Tribunal Federal deferiu a liminar de ação direta de inconstitucionalidade sugerida por mim e apresentada pelo meu partido SOLIDARIEDADE que define que, a partir de agora, a licença-maternidade para mães de bebês prematuros só deve passar a contar após a alta da mãe ou da criança (o que sair por último). O nosso mandato está a serviço da maternidade e da infância dos brasileiros e das brasileiras.

Também na Câmara Federal, projeto da deputada Rejane Dias (PT) que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre casos de violência envolvendo alunos como automutilação, tentativas de suicídio e suicídio consumado avançou.

Rejane lembra que o projeto de lei visa ajudar escolas a tratar alunos que tenham passado por eventos traumáticos. Atualmente as escolas são obrigadas a informar os conselhos apenas sobre casos de excesso de faltas.

O PL de Rejane Dias ainda será analisado pelas comissões de Educação, Seguridade Social e Família e CCJ.

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