Mais de 60 policiais federais foram mobilizados, nesta quinta-feira (6), para o cumprimento de 14 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Os mandados estão sendo cumpridos no âmbito da Operação Tratado de Tordesilhas 2, um desdobramento da operação que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público federal no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) no município de Cajueiro da Praia (PI).
A PF também informou que entrou com representação no Tribunal de Justiça do Piauí pedindo o afastamento de servidores e tabelião do cartório envolvidos em esquema de grilagem de terras em Cajueiro da Praia, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura do município.
Após a operação Tratado de Tordesilhas deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, os policiais constataram o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.
As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. De acordo com a PF, essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.
Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados. Segundo a PF, outras informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.
Siga nas redes sociais
