Operação Topique: empresários são presos novamente

A Operação Topique investiga uma quadrilha que frauda licitações e desvia recursos federais


Polícia Federal

Polícia Federal Foto: Nacho Doce/Reuters

Os empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, investigados na Operação Topique, foram presos novamente na manhã desta quarta-feira (19) após a Justiça Federal decretar a prisão dos dois. A Operação Topique investiga uma quadrilha que frauda licitações e desvia recursos federais que são destinados ao transporte escolar do Estado do Piauí e do Maranhão. 

Carlos Magno e Lívia Saraiva se apresentaram espontaneamente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que acompanhou o voto do relator do caso, o juiz federal Saulo Casali Bahia. O juiz votou na segunda-feira (17) pela revogação da liminar concedida em agosto deste ano, que concedeu o habeas corpus aos suspeitos. Na nova decisão, o juiz revogou o habeas corpus e determinou o novo mandado de prisão contra os investigados. 

"Mediante a abertura de várias empresas, até mesmo por meio de “laranjas”, mas sob a sua gerência, com ganho em inúmeras licitações, em um esquema que opera de forma sistematizada e rotineira, a revelar a intimidade e reiteração da prática criminosa. Por isso, mostra-se justificada a manutenção da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública", disse o juiz na nova decisão. 

Saulo Bahia esclareceu ainda que habeas corpus dado anteriormente por ele mesmo em agosto, foi fundamentado indevidamente pela ausência de clareza na investigação policial em curso, já que as empresas continuavam seus contratos com a administração pública.  

Os recursos desviados pela organização criminosa eram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: TRF1

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