PIAUÍ

Advogados voltarão a atender os internos presencialmente a partir de terça (26)

Secretaria de Justiça vai orientar sobre o agendamento e dias das visitas dos advogados aos presídios


Comissão de Advogados Criminalista do Piauí em protesto em frente à Penitenciária Major César

Comissão de Advogados Criminalista do Piauí em protesto em frente à Penitenciária Major César Foto: Divulgação

Dois meses sem ter contato presencial com os apenados, os advogados criminalistas do Piauí voltarão a realizar atendimento nas penitenciárias a partir da próxima terça-feira (26). A decisão foi acordada entre a Ordem dos Advogados do Piauí e a Secretaria de Estado da Justiça. Nova portaria será publicada e a previsão é que até três advogados possam atender os internos com a segurança sanitária necessária por dia.

As visitas, tanto de familiares como dos advogados foram suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus a fim de evitar a contaminação dos reeducandos. Assim, os atendimentos dos advogados e o contato com parentes aconteciam por meio de videoconferência, alternativa que seguirá funcionando.

As demais informações sobre o processo, agendamento e dias das visitas serão divulgadas assim que a portaria for publicada pela Sejus.

Para o advogado Edilson Sepúlveda, o ato representa o respeito à prerrogativa que a categoria possui de ter acesso ao interno.

"Também garante o direito constitucional de o interno ter acesso ao seu advogado, à sua defesa, seja ela o advogado privado ou a Defensoria Pública. Todo interno tem que ter esse direito resguardado e a pandemia em si não pode limitar esse direito, pelo contrário, tem que garantir que o direito seja efetivo, evidentemente que respeitando as orientações da OMS, respeitando a quantidade de pessoas e os cuidados, trazendo essa responsabilidade também para a Sejus", afirmou Sepúlveda, que também preside a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Piauí.

Manifestação

Sem acesso aos apenados, na última segunda-feira (18) um grupo de advogados criminalistas estiveram na Cadeia Pública de Altos para averiguar inúmeras denúncias sobre a situação dos internos. As denúncias variam entre maus-tratos, torturas, má alimentação e a falta de comunicação com familiares e principalmente com os seus advogados.

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