Foto: Reprodução
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Futurese, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.
No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.
Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do Ministério da Educação mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.
O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milhões para descongelar 3.182 bolsas de pós-graduação. O que acontece é que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo (Michel) Temer.
Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara)e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim. Mandamos documento ao Ministério da Economia. O valor era de R$ 16 bilhões de despesas discricionárias, me matava. Buscamos junto com a Economia soluções nesse sentido. Coisas vistas como “não tem jeito”. Tinham jeito, em busca de eficiência. Conseguimos mais R$ 5 bilhões. Subiu para R$ 21 bilhões. Agora apareceram mais R$ 600 milhões (para oferta de bolsas em 2020). Como o governo conseguiu abrir espaço no teto (de gastos)? Quem mostrará de onde saiu é o Ministério da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.
Fonte: Estadão Conteúdo
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