Foto: MP-PI
Fiscalização realizada em Parnaíba coordenada pela 2º Promotoria de Justiça do município
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) apreendeu 989 quilos de carne de sol, de frango, de carneiro, carne suína e carne moída durante fiscalização nos supermercados da cidade de Parnaíba em decorrência da falta de comprovação de inspeção prévia pelo órgão competente. O município está localizado a 335 quilômetros de Teresina. A inspeção foi realizada por meio da 2º Promotoria de Justiça, o PROCON e a Vigilância Sanitária.
A equipe do MP-PI conferiu as datas de validades dos itens e as condições de conservação dos produtos. 81 quilos de frios como queijo, presunto, salsicha e linguiça também foram apreendidos e inutilizados, devido a falta de rotulagem e indicação da validade e data de fabricação.
Ainda entre os produtos apreendidos durante a fiscalização estão mais 327 quilos de feijoada, carnes, frangos e suínos em condições indevidas de acondionamento, logo, impróprios para o consumo.
Ao fim da inspeção, o PROCON registrou três autos de infração que irão gera processos administrativos baseados na Lei Complementar de Defesa ao Consumidor, nº36/04.
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