Foto: Ascom Timon
Plenária
Com a participação da sociedade civil, que inclui cidadãos de todas as idades e classes sociais, o Orçamento Participativo (OP) do Maranhão teve sua audiência realizada em Timon na manhã desta terça-feira, 25. A parceria entre Prefeitura e Governo do Estado gera oportunidades para que os recursos públicos sejam otimizados e as ações possam beneficiar a população com obras estruturantes, incentivo à agricultura e desenvolvimento social.
Além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, estiveram presentes na abertura da audiência pública do OP o secretário das Cidades do Governo do Maranhão, Rubens Pereira Jr; o secretário de Programas Estratégicos do Maranhão, Luís Fernando Silva; o deputado Estadual Rafael Leitoa; além de demais convidados da gestão estadual, municipal e de outros municípios.
A realização do Orçamento Participativo visa, através das audiências públicas regionais, a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A estratégia é captar informações da sociedade civil através de suas falas ativas e estruturar e direcionar os recursos financeiros para estimar as receitas e fixar as despesas para poder controlar as finanças públicas e executar as ações governamentais.
“Estamos vendo que muita coisa mudou. Eu moro no bairro Mateusinho e vejo que, com o prolongamento da Av. Piauí, por exemplo, o nosso bairro mudou muito e isso é graças ao planejamento de execução de ações do poder público”, disse o senhor Alberto Sousa Lima, membro da Associação do Bairro Mateusinho, que também participa da construção do orçamento.
Além de participativo, o OP é democrático e traz representantes de toda a sociedade, como é o caso do senhor Antônio Carlos Roseno, Presidente da Associação de Deficientes Visuais de Timon. “É uma importância muito grande e eu queria até parabenizar o Governador por essa iniciativa, pois é o povo, a população quem sabe as necessidades e suas prioridades. Então é um evento importantíssimo e quero parabenizar o governador e o prefeito, que tem feito o mesmo e trazido para ser discutido com a população”, disse o senhor Antônio.
O secretário de programas Estratégicos do Maranhão (SEPE), Luís Fernando Silva, comentou que a filosofia do Governador Flávio Dino é fazer um planejamento participativo para o Estado e o orçamento é uma peça desse processo. “A gente entende que o cidadão sabe, mais do que nós, aquilo que é a prioridade dele, então o orçamento do Estado deve refletir o desejo do cidadão”, explicou.
O prefeito Luciano Leitoa lembra que a participação produtiva e efetiva da população timonense é que vai definir o que se almeja para os próximos anos. “Aqui na cidade de Timon temos muitas ações feitas pelo Governo do Estado e quero pontuar algumas delas que foi o início da Roda Escolar, a vinda do curso de Direito para o polo da UEMA, o início da obra do contorno rodoviário, a Escola Militar da Polícia Militar, a Escola dos Bombeiros Mirins, o primeiro Parque Ambiental, a retomada das obras de reforma da CEASA e muitas outras ações já realizadas ou que estão em andamento, com o objetivo de desenvolver a cidade de Timon”, disse.
Neste ano, os locais para realização do OP foram organizados a partir de estudos realizados pelo IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), que consideram 22 regiões para o Estado, visando ampliar o processo de participação. Algumas regiões foram divididas em duas, ficando um total de 35 audiências públicas.
Fonte: Ascom Timon
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