Foto: Divulgação
Ceiça Dias, prefeita de Valença-PI
A prefeita de Valença, Maria da Conceição Cunha Dias, está sendo processada pela falta de iluminação pública nas imediações do Instituto Federal do Piauí (IFPI) do município, a 216 quilômetros de Teresina. A ação civil pública contra a gestora foi impetrada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 2º Promotoria de Justiça da cidade.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Nogueira, a falta de energia coloca em risco a segurança dos cidadãos que moram próximos ao prédio. Rafael também já teria solicitado adoção de providências para o caso.
Segundo Rafael, os munícipes pagam a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) mesmo sem receber o serviço.
“Na ação, Rafael Nogueira requer o deferimento de medida liminar para obrigar o município a instalar pontes de energia elétrica na região do IFPI, bem como a fixação de multa diária no valor de R$ 15 mil reais, em caso de deferimento da ação civil pública. O membro do MPPI solicita que seja determinada a suspensão da cobrança da COSIP dos moradores que residente próximo ao Instituto Federal de Valença. Por último, o promotor também solicita que a Equatorial aceite o pagamento da fatura de energia elétrica com abatimento do valor da COSIP”, diz publicação do MP-PI.
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