Municípios

Justiça devolve sistema de Antônio Almeida para Agespisa operar

A Agespisa recorreu à Justiça que agora, por determinação do desembargador, resolveu, além de devolver o sistema e a posse

Redação

Quarta - 20/05/2020 às 20:56



Foto: Divulgação Agespisa
Agespisa

Por decisão do desembargador José James Gomes Pereira, o sistema de abastecimento de água da cidade de Antônio Almeida, localizada a 400 quilômetros ao Sul de Teresina, foi devolvido, na manhã desta quarta-feira, 20, à Agespisa, que passa novamente a operá-lo. A decisão também devolve à companhia estadual todos os bens integrantes do sistema.

A Prefeitura de Antônio Almeida havia tomado a decisão de receber de volta o sistema de saneamento da cidade de maneira unilateral. A Prefeitura também decidiu pela contratação de uma empresa particular para tomar conta do sistema.

A Agespisa recorreu à Justiça que agora, por determinação do desembargador, resolveu, além de devolver o sistema e a posse, reconhecer como de propriedade da companhia, todos os bens relativos ao sistema na cidade.

A decisão foi encaminhada à comarca do município por meio de Carta de Ordem que foi comunicada hoje ao prefeito. Ele acatou a decisão e a Agespisa já reassumiu a operação.

Fonte: Ascom Agespisa

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