PRISÃO

Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí

A vistoria aconteceu em virtude de denúncias relatadas à entidade sobre maus tratos


Vistoria

Vistoria Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (21), a OAB Piauí realizou uma vistoria na Cadeia Pública de Altos (CPA) para verificar a dinâmica de atendimento das pessoas privadas de liberdade. A ação foi conduzida pela Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e foi uma iniciativa das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Direito Penitenciário da OAB Piauí.

A vistoria aconteceu em virtude de denúncias relatadas à entidade sobre maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água.

No local, a comitiva da OAB Piauí foi recepcionada pelo Diretor Interino da penitenciária, Enemesio Lima, pelo representante da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), Delegado Charles Pessoa, pelo Capitão Marinho e pelo policial penal Jean Bezerra. A importância do repasse de informações sobre prontuários médicos aos advogados e advogadas de defesa esteve entre as pautas debatidas durante a reunião.

Segundo a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, a visita também teve o objetivo de identificar o plano de contingência que está sendo adotado pelo sistema prisional. “Hoje, estivemos na Penitenciária de Altos para acompanhar o planto de contingência de enfrentamento do adoecimento de parte dessa população carcerária que apresenta sintomas em evolução e que reclama por atendimento médico de qualidade. Constatamos a existência de um plano que vem sendo monitorado por uma equipe médica e técnica, além de assistentes sociais. Existe também assistência para a realização de videochamadas entre os detentos com seus respectivos familiares e advogados(as)”, esclareceu.

De acordo com os dados apresentados pela direção da CPA, atualmente há 24 detentos hospitalizados, 28 em observação dentro da Unidade Prisional e 2 óbitos. Sobre isso, a comitiva solicitou um novo redimensionamento dos dados oficiais, após vistoriarem os pavilhões. A direção da CPA informou ainda que há uma equipe de médicos, enfermeiros e assistes sociais, prestando atendimento 24h, além de fazer a triagem e o encaminhamento ao serviço de saúde dos casos mais graves.

Sobre a água do local, os representantes da OAB Piauí relataram um aspecto adequado, mas ressaltaram que aguardarão o laudo técnico. Em relação aos mantimentos e às instalações internas, a comitiva verificou boas condições, em sua maioria, no momento da visita.

Após a vistoria, a comitiva elaborará um relatório, contendo todas as informações apresentadas e constadas, in loco, inclusive, os relatos dos próprios detentos sobre possíveis maus tratos. O relatório será encaminhado às autoridades competentes para que as providências sejam tomadas em tempo hábil.

“Firmamos aqui o compromisso de maior transparência e efetividade na comunicação entre a Secretaria de Justiça, as famílias e a sociedade em geral. Em breve, esperamos chegar a um patamar em que as famílias tenham acesso às informações sobre seus entes que estejam privados de liberdade, sobretudo, que possam acompanhar o estado de saúde de todos eles”, finalizou Élida Frabrícia Franklin.

Também integraram a vistoria o membro da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Iglesias, e os advogados criminalistas Albelar Prado, Claudete Miranda e Jairo Braz.

Fonte: Ascom OAB

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