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Professores da UESPI lançam livro sobre Constitucionalismo e Direitos Humanos

Dividida em 10 capítulos, a obra busca demarcar as interfaces entre Constitucionalismo e Direitos Humanos


Professores da UESPI lançam livro sobre Constitucionalismo e Direitos Humanos

Professores da UESPI lançam livro sobre Constitucionalismo e Direitos Humanos Foto: Divulgação/Uespi

Os professores Jardel de Carvalho e Mário Soares, ambos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), lançaram, nesta quarta-feira (23), o livro Estudos Jurídicos: Interfaces entre Constitucionalismo e Direitos Humanos, de forma online na Editora Fênix.

Dividida em 10 capítulos, a obra busca demarcar as interfaces entre Constitucionalismo e Direitos Humanos, especialmente em relação aos problemas da contemporaneidade.

Os capítulos foram elaborados de acordo com os seguintes temas:

1- A relevância de uma teoria Constitucional aberta que torne o Direito o mais horizontal e democrático possível;

2- Os problemas da estabilidade institucional brasileira em meio à aceleração social da modernidade;

3- As contribuições do Constitucionalismo contemporâneo para a proteção dos Direitos Humanos dos refugiados;

4- A urgente resistência para com as políticas do (des)amparo voltadas para os migrantes e refugiados;

5- Os papéis da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção da dignidade da pessoa humana;

6- Os dilemas que a pandemia da Covid-19 trouxe para os debates acerca do ativismo judicial;

7- A fundamentação Rawlsiana de uma teoria Constitucional;

8- A importância do acesso à justiça como um direito humano fundamental;

9- Os problemas em torno da Constitucionalidade da imunidade tributária concedida aos templos e cultos religiosos;

10 – O papel dos precedentes judiciais para a manutenção do Direito como integridade.

De acordo com o autor do livro e coordenador do Grupo de Pesquisas em Teoria Crítica, Teorias da Justiça e Direitos Humanos da UESPI, Jardel de Carvalho, a obra é gratuita e encontra-se disponível para download no site da Editora Fênix.

“A ideia de organizar o livro surgiu a partir do reconhecimento da importância de se tematizar o quanto o Constitucionalismo moderno reforçou a efetivação dos Direitos Humanos. O livro na forma digital torna o acesso mais fácil para todos, principalmente por parte dos discentes”, finaliza o docente.

Confira o Livro

Fonte: UESPI

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