Foto: Divulgação/Uespi
Professores da UESPI lançam livro sobre Constitucionalismo e Direitos Humanos
Os professores Jardel de Carvalho e Mário Soares, ambos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), lançaram, nesta quarta-feira (23), o livro Estudos Jurídicos: Interfaces entre Constitucionalismo e Direitos Humanos, de forma online na Editora Fênix.
Dividida em 10 capítulos, a obra busca demarcar as interfaces entre Constitucionalismo e Direitos Humanos, especialmente em relação aos problemas da contemporaneidade.
Os capítulos foram elaborados de acordo com os seguintes temas:
1- A relevância de uma teoria Constitucional aberta que torne o Direito o mais horizontal e democrático possível;
2- Os problemas da estabilidade institucional brasileira em meio à aceleração social da modernidade;
3- As contribuições do Constitucionalismo contemporâneo para a proteção dos Direitos Humanos dos refugiados;
4- A urgente resistência para com as políticas do (des)amparo voltadas para os migrantes e refugiados;
5- Os papéis da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção da dignidade da pessoa humana;
6- Os dilemas que a pandemia da Covid-19 trouxe para os debates acerca do ativismo judicial;
7- A fundamentação Rawlsiana de uma teoria Constitucional;
8- A importância do acesso à justiça como um direito humano fundamental;
9- Os problemas em torno da Constitucionalidade da imunidade tributária concedida aos templos e cultos religiosos;
10 – O papel dos precedentes judiciais para a manutenção do Direito como integridade.
De acordo com o autor do livro e coordenador do Grupo de Pesquisas em Teoria Crítica, Teorias da Justiça e Direitos Humanos da UESPI, Jardel de Carvalho, a obra é gratuita e encontra-se disponível para download no site da Editora Fênix.
“A ideia de organizar o livro surgiu a partir do reconhecimento da importância de se tematizar o quanto o Constitucionalismo moderno reforçou a efetivação dos Direitos Humanos. O livro na forma digital torna o acesso mais fácil para todos, principalmente por parte dos discentes”, finaliza o docente.
Confira o Livro
Fonte: UESPI
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