CAPACITAÇÃO

Piauí terá Escritório Social para qualificação de presos

O equipamento será implantado em 10 estados ainda este ano e o Piauí foi um dos selecionados para a experiência.


Reunião com gestores do Estado e representantes do CNJ

Reunião com gestores do Estado e representantes do CNJ Foto: Paulo Barros

No segundo semestre deste ano vai começar a funcionar no Piauí o Escritório Social, uma das ações do programa Justiça Presente, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como foco a política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional. O equipamento foi apresentado a gestores estaduais, municipais e representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada em reunião, nessa segunda-feira (17), no Palácio de Karnak, sob o comando da vice-governadora Regina Sousa.

O Escritório Social será implantado em 10 estados ainda este ano e o Piauí foi um dos selecionados para a experiência já existente no Espírito Santo há três anos. Segundo a representante do CNJ no Piauí, Gabriela Lacerda, por meio do equipamento, são feitos atendimentos e encaminhamentos de demandas relacionadas a serviços de educação, saúde, moradia e trabalho focado na qualificação e geração de renda. “O trabalho é essencial para garantir o encaminhamento do egresso do sistema prisional ao mercado de trabalho”, disse Gabriela, ressaltando que todos esses serviços funcionam em um mesmo local.

Lacerda informou que as ações do Justiça Presente são resultados de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que disponibiliza assessoria técnica, financiamento da estrutura física e capacitação de equipes e rede de parceiros. Os governos e o Poder Judiciário ficam responsáveis pela definição da modelagem, estruturação dos escritórios e assinatura do termo de cooperação que no Piauí está previsto para setembro deste ano.

O delegado Charles Pessoa, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), informou que existem 717 presos matriculados no ensino regular e já foram certificados 1.182 em cursos profissionalizantes como mecânico, confeiteiro e técnico em refrigeração. “O objetivo é oferecer ao egresso condições para que ele tenha uma renda ao voltar para a sociedade”, explica Pessoa.

“A iniciativa do projeto Justiça Presente é louvável e corrobora com as ações já desenvolvidas pelo Estado do Piauí e pela Seduc, na área educacional, com o trabalho de ressocialização do egresso do sistema prisional. Podemos destacar programas como Pré-Enem PPL, o Encceja, cursos técnicos e educação de jovens e adultos (EJA) que colocam o Piauí em uma posição de destaque nacional com bons índices nesse quesito”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça João Gabriel Furtado disse que a Justiça trabalha para diminuir o número de presos provisórios e, para isso, faz reexame de processos dos que estão presos há mais de 180 dias por meio do Banco de Monitoramento de Presos implantado em fevereiro de 2018. O Poder Judiciário também desenvolve desde 2016 o projeto Reconstruindo Vidas que dá assistência aos egressos e cumpridores de penas alternativas.

A vice-governadora Regina Sousa será a responsável por acompanhar as ações do programa e dialogar com a equipe do Conselho Nacional de Justiça. Ela disse que o Escritório Social é um equipamento que vai trabalhar para evitar que o egresso do sistema prisional volte ao presídio e destacou que o objetivo é expandir esse equipamento com mais pessoas buscando soluções para reduzir a população carcerária no Piauí. “O primeiro passo já foi dado e vamos fazer um trabalho conjunto”, ressalta Sousa.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Coordenadorias de Políticas Públicas para as Mulheres e de Enfrentamento às Drogas, Sebrae, Senai, Senac, Grupo Matizes, Fundação da Paz e Prefeitura de Teresina.

Fonte: Geneide Santos

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