No Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. O Piauí é o segundo estado com maior número de denúncias homofóbicas, com 113 casos, fica atrás somente de São Paulo (210).

Segundo a Secretaria, as 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.

Nessa quinta-feira (17), cerca de 500 manifestantes protestaram em Brasília. A data celebrada o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), que trouxe como tema “A violência fruto da intolerância”.



A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.

Homicídios
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.

A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.

Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios – um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.

‘A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais’, disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

‘Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas pelo governo’, disse ele.

Legislação
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.
O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.

A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa. Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.