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OAB Piauí expede recomendações e solicita atendimento escolar especializado

Os documentos com as respectivas recomendações foram enviados à Secretaria de Educação do Estado do Piauí


Recomendação

Recomendação Foto: Divulgação

Devido à pandemia da COVID-19, as escolas tiveram que se adaptar ao ensino remoto. Essa modalidade trouxe imensos desafios para as pessoas com deficiência. Em virtude disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí expediram recomendações a diversos órgãos do Poder Público em defesa do atendimento escolar especializado para as pessoas com autismo.

Os documentos com as respectivas recomendações foram enviados à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Educação, Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí. As recomendações visam orientar as instituições de ensino sobre a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e  não presenciais no contexto da pandemia.

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, afirma que as aulas virtuais não estão sendo adaptadas conforme as dificuldades de cada aluno, especialmente das pessoas com autismo.

 “Nós recebemos uma carta aberta , na qual a entidade Autismo Legal relata que as aulas virtuais, através de plataformas digitais, implementadas em razão da pandemia de COVID-19, não estão sendo adaptadas conforme as dificuldades de cada aluno, especialmente das pessoas com autismo. Por isso, nós produzimos o documento contendo orientações com base nas recomendações enviadas pelo Conselho Federal da OAB, pelo CONADE e pelo Ministério Público Federal ao Conselho Nacional de Educação”, explicou.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direito à Educação, Manoel Andrade, as recomendações estão baseadas no direito à igualdade, contribuindo para formação integral de todo estudante, no exercício constitucional de que todos tem direito a educação de qualidade.

“Desse modo, a OAB Piauí recomenda a criação de Coordenadores de Educação Inclusiva na rede pública com profissionais preparados para estudos de caso, favorecendo interação com as famílias. A criação de Planos de Ensino Individuais, entregues periodicamente para as famílias a fim de que se efetive a parceria colaborativa para desempenho de atividades. Também foi recomendado o acesso ao atendimento on-line individualizado aos Acompanhantes Terapêuticos Inclusivos (ATIs), fortalecendo assim os vínculos afetivos e favorecendo o retorno às atividades presenciais”, pontua Manoel Andrade.

A OAB Piauí recomenda, ainda, que na modalidade presencial ou híbrida, o plano de retorno seja finalizado pela equipe escolar e famílias baseados em laudos ou orientações médicas, em função do bem estar e proteção do aluno autista e/ou deficiência intelectual.

Confira aqui todas as recomendações feitas pela OAB Piauí.

Confira os ofícios na íntegra.

Fonte: Ascom OAB

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