Foto: Divulgação/MP
Operação Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram nessa segunda-feira, 10, uma operação com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional ‘Mata Atlântica em Pé’, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
No Piauí, a operação ocorre em três municípios. As equipes de fiscalização, que contam com o apoio do IBAMA e da SEMAM, estiveram em áreas situadas na capital e hoje (11), a operação segue em União e Parnaíba.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
No Piauí, o Centro de Apoio Operacional de defesa do Meio Ambiente coordena as tarefas e vai sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, a promotora de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA/MPPI, vai encaminhar os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.
No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. A força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação dos danos.
Reparação – A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12, (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.
Fonte: MPPI
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