Foto: Paulo Pincel
Ministério Público do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Água Branca, ofereceu denúncia nessa terça-feira (3) contra o prefeito de Agricolândia, Walter Ribeiro Alencar (PP), por fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além do gestor, estão sendo denunciados ainda a esposa e o sobrinho de Walter Alencar, Ramone Kelly Leal e Ítalo James de Alencar Sousa, que é vereador, e Mailson Lima Fernandes, proprietário da empresa Quality Serviços.
O promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, é o autor da ação. No documento, o membro do Ministério Público afirma, que em 2015, foi aberto um inquérito civil público para investigar a prática de ato de improbidade administrativa que teria resultado na apropriação de dinheiro público. Além de Lagoinha, o esquema fraudou licitações em Hugo Napoleão, Olho D’ Água e Santo Antônio dos Milagres.
Com base em relatórios do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria-Geral da União, o promotor de Justiça requisitou de todos os municípios da Comarca cópias das licitações envolvendo as participações das empresas Médio Parnaíba, MER Alencar, Atlântica, Global Servs e J Rodrigues da Costa. Ao analisar os documentos, ficou constatada uma série de vínculos familiares e econômicos entre os sócios das empresas e o prefeito de Agricolândia.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as empresas Atlântica, Global Service e J. Rodrigues Alencar, forjavam processos licitatórios, supostamente para beneficiar as empresas MER Alencar e Médio Parnaíba, que possuíam como sócio, a mãe de Walter Alencar. Depois de ser descoberto pela CGU, o prefeito de Agricolândia deu baixa na MER Alencar junto à Receita Federal. A empresa foi substituída pela Médio Parnaíba, com objetivo de dar continuidade as fraudes em processos licitatórios. A Promotoria de Justiça de Água Branca descobriu essa nova movimentação dos denunciados, que realizaram várias alterações no quadro social da empresa Médio Parnaíba, colocando uma série de laranjas como sócios da empresa. A sede da mesma está em um imóvel registrado no nome do prefeito de Agricolândia.
Por último, o Ministério Público verificou que as empresas não tinham capacidade econômica e operacional para executar as obras nos vários municípios nos quais participou de licitação.
O promotor de Justiça Mário Normando pede ao Poder Judiciário a condenação dos envolvidos no esquema por organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Além de solicitar a devolução dos valores ganhos com as fraudes para os cofres públicos e a aplicação de multa por danos morais de R$ 1 milhão de reais.
Fonte: MPPI
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