O Ministério Público do Piauí (MPPI) quer acelerar o monitoramento e a fiscalização das barragens em todo o estado. Durante reunião realizada esta semana, o órgão propôs novas ações para fortalecer a gestão de riscos e garantir a segurança dessas estruturas, que são essenciais para o abastecimento e a produção, mas que também representam risco em caso de falhas.
Segundo, o MPPI o objetivo da reunião é fomentar a atuação dos órgãos responsáveis em estruturas críticas, fortalecer a capacidade de fiscalização, acelerar processos de regularização e incentivar a capacitação de agentes públicos nos municípios
O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), reuniu representantes da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PI) e do sistema Monitoramento Defesa Civil Alerta.
Entre os encaminhamentos definidos na reunião, a Semarh ficou responsável por enviar ao MPPI a lista completa das barragens sujeitas à Política Nacional de Segurança de Barragens, com informações sobre localização, responsável técnico, categoria de risco e dano potencial. A UFPI, por sua vez, vai indicar quais estruturas devem ser consideradas prioritárias para monitoramento.
Também foi definida uma reunião técnica entre a UFPI e a Semarh para aperfeiçoar o cálculo do volume das barragens. Além disso, o MPPI articula um acordo de cooperação técnica com o Crea-PI e a Sedec para reforçar o acompanhamento e a segurança das estruturas em todo o estado.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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