TJ-PI SOBRE RODAS

Justiça Itinerante vai oferecer vários serviços em Nazária na próxima semana

Entre os serviços estão casamento comunitário, alistamento militar, divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exame de DNA


Justiça itinerante no Teresina em ação

Justiça itinerante no Teresina em ação Foto: Ascom

Os serviços da Justiça Itinerante vão ao município Nazária, a 30 km de Teresina, entre 22 a 26 de julho, na Praça Francisco Alves de Carvalho, no Centro da cidade, de segunda a quinta de 8h às 17h e sexta de 8h às 12h, para vai atuar no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes.

Os interessados podem agendar casamento comunitário, alistamento militar, divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exame de DNA (Projeto Eu Tenho Pai), retificação de Registro de Nascimento e Casamento, emissão de Carteira de Trabalho, suprimento de Registro de Nascimento e de Óbito, reconhecimento e dissolução de União Estável, 1ª Via de RG para Crianças e Adolescentes com até 17 anos, além de orientações jurídicas. Os serviços são gratuitos.

A Justiça Itinerante tem como pareceiros a Secretaria de Estado da Segurança, o Instituto Nacional de Seguro Social, Defensoria Pública, Ministério Público, Centro de Referência em Assistência Social.

Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.iys.br

Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil:

Solteiro (a)

– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Divorciado (a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Viúvo (a)

-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo,  cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento

-Batistério e duas testemunhas

-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito

-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido

Suprimento/Justificação de Óbito

-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;

Divórcio Consensual

-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis

Reconhecimento de Paternidade

– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor

Homologação de acordo de pensão alimentícia

CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos

Reconhecimento de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores

Dissolução de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores

Fonte: TJ-PI

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