Prefeitura tem contas bloqueadas após paciente ficar sem medicamentos

O caso ocorreu em Betânia do Piauí e a medida tem o objetivo de garantir o medicamento por seis meses


Medicamentos

Medicamentos Foto: Reprodução

A Justiça de Paulistana através da Juíza de Direito Luciana Cláudia Medeiros de Souza determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Betânia do Piauí após um paciente com problemas mentais ser prejudicado com a falta de medicamentos. A informação é do Blog do Evangelista.

Segundo a reportagem, o Ministério Público teve conhecimento que o paciente que sofre de sérios problemas de saúde e poucas condições financeiras estava sem receber os medicamentos necessários. Diante dos fatos, o MP entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra o Município de Betânia do Piauí para que o medicamento fosse fornecido ao paciente.

De acordo com o MP, o paciente sofre de retardo de desenvolvimento neuropsicomotor, apresentando quadro de crises epilépticas recorrentes. Em razão disso, foi-lhe prescrito o uso contínuo dos seguintes medicamentos: Hidantal (100 mg), Rivotril (2 mg), Pondera (15 mg), Oxcarbazepina (600 mg), Pantoprazol Sódico Sesqui-Hidratado (40 mg), Gardenal (100 mg) e Polivitamínicos.

A Promotoria ainda informou no processo que nem o paciente ou sua família podem arcar com os gastos mensais decorrentes da compra dos medicamentos acima referidos. Diante de tal quadro fático, a família recorreu ao município requerido que, todavia, deixou de fornecer os fármacos ainda no mês de novembro de 2018, apesar de cinco deles constarem da lista de dispensa obrigatória pelo SUS.

A decisão do Ministério Público foi tomada para que o município de Betânia do Piauí adotasse as providências necessárias para garantir os medicamentos, mas segundo a Promotoria não obteve qualquer resposta. Sendo assim, decidiu ajuizar a Ação Civil Pública.

Em 8 de fevereiro deste ano, a Juíza concedeu a Liminar dando um prazo de 5 dias para o início do fornecimento dos citados medicamentos de forma contínua e ininterrupta e caso seja descumprida a determinação judicial será aplicada uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso limitada a cem mil reais.

O Poder Executivo de Betânia do Piauí foi notificado, mas não teria cumprido a determinação. Em seguida o MP pediu o bloqueio das contas da Prefeitura. Logo, em 7 de março de 2019, a Juíza determinou o bloqueio imediato das contas bancarias da Prefeitura no valor de R$ 1.853,46. Este valor é para custear os próximos seis meses de medicamentos para o paciente.

Fonte: Blog do Evangelista

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