Foto: CCOM
Reunião contou com a participação de representantes de conselhos e movimentos sociais.
Foi apresentado, nesta quinta-feira (20), o resultado de uma pesquisa sobre a atuação dos Conselhos Estaduais feita pela Superintendência de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Governo (Supres/Segov), em parceria com a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais (Cepro) e a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapepi). A reunião foi coordenada pelo secretário de Governo, Merlong Solano, no Palácio de Karnak, e contou com a presença de representantes dos referidos conselhos e de movimentos sociais.
Intitulado “Diagnóstico dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, Participação de Conselheiros dos Movimentos Sociais e Conselhos Territoriais do Estado do Piauí”, o trabalho constatou um descompasso entre as atribuições legais e as ações efetivamente realizadas por essas entidades, que causam morosidade e dificuldade de atuação junto à gestão pública. Uma das principais causas apontadas foi a falta de conhecimento a respeito da legislação que ampara os conselhos.
“Há uma legislação estadual avançada e inovadora que cria, normatiza, atribui competências, destina fundos públicos aos conselhos que, se colocada em prática, estaria bem mais consolidada e teria maior alcance no processo de democratização da gestão pública”, explicou o professor Francisco Mesquita, coordenador da pesquisa.
De acordo com a superintendente da Supres, Núbia Lopes, o trabalho evidencia a necessidade de formação permanente dos conselheiros, principalmente pela alta rotatividade de membros dessas entidades. "O processo de fortalecimento dos conselhos necessita de atenção especial do governo, das entidades representadas e dos movimentos sociais, que lutaram e lutam por esses espaços públicos coletivos", disse.
O secretário de Governo, Merlong Solano, destacou que os conselhos são espaços públicos necessários para a construção e consolidação da democracia participativa, mas é preciso avaliar até que ponto estão cumprindo esse papel, e ressaltou a importância das redes sociais para que os conselheiros possam interagir com a sociedade. “É um grande desafio para todos nós atuar nesse ambiente da comunicação digital, que permite tantas distorções”, frisou.
Metodologia
Foram aplicados questionários para a coleta de dados com perguntas sobre aspectos relacionados à criação, composição e funcionamento, participação dos movimentos sociais, infraestrutura e demandas dos conselhos. Foram identificados 21 conselhos estaduais de direitos em políticas públicas, dos quais 14 entregaram o questionário respondido e a documentação solicitada.
Fonte: CCOM
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