ATUAÇÃO

Defensorias do Piauí e Maranhão tratam de atuação na área de família

Objetivo é retomar as reuniões da Comissão de Direito de Família do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.


Encontro ocorreu na sede provisória da DPE-PI

Encontro ocorreu na sede provisória da DPE-PI Foto: Lázaro Lemos

A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, diretora cível da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, e o defensor público Frank Lúcio Dantas Noronha, titular do Direito de Família na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ambos membros titulares da Comissão de Direito de Família do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), reuniram-se nessa segunda-feira (17), na Defensoria Pública do Estado do Piauí. O objetivo do encontro foi ativar o funcionamento da comissão para a execução de um trabalho conjunto. O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou da reunião.

Segundo Frank Lúcio Noronha, o encontro foi muito produtivo. “Traçamos estratégias no sentido de articular ações, para que a comissão comece efetivamente a funcionar. Conversamos com o defensor-geral do Piauí e já estou buscando também o defensor-geral do Maranhão. Vamos fazer contato com as demais defensorias no sentido de fazermos o agendamento da primeira reunião. A partir dessa articulação, traçaremos estratégias e ações que possam ser desenvolvidas em conjunto na área do Direito de Família”, afirmou o defensor.

“A reunião ocorreu no sentido de reativar as reuniões da Comissão de Família do Condege, a fim de que sejam promovidas ações na seara do Direito de Família e Sucessões, como novas reuniões para eventos jurídicos, colaborações, pareceres conjuntos, notas indicativas, para que haja uma padronização e discussão em relação à atuação das Defensorias na área da Família, tendo em vistas que essa comissão não se reúne há algum tempo e está inativa. Então, Dr. Frank teve essa iniciativa, vislumbrando que estamos tão próximos já que ele fica em Timon, para que pudesse haver essa aproximação para desenvolvermos projetos em conjunto”, ressalta Sheila de Andrade.

“Acreditamos ser relevante a articulação para que a Defensoria possa cada vez mais desenvolver ações que beneficiam um significativo número de assistidos na seara de família, a exemplo do que já ocorre em outras áreas. A Defensoria Pública Geral do Piauí apoia a iniciativa e espera que essa articulação se dê o mais breve possível”, afirma Erisvaldo Marques.

Fonte: Ângela Ferry

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