INCLUSÃO

Curso Defensoras Populares abordará Direitos das Pessoas com Deficiência neste sábado (24)

O módulo inicia a partir das 15h, por meio da Plataforma Zoom e será ministrado pela defensora pública Sara Maria Araújo Melo


A subedefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior é a coordenadora do curso

A subedefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior é a coordenadora do curso Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Acontece neste sábado (24), a partir das 15h, por meio da Plataforma Zoom, o V Módulo do Curso Defensoras Populares, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí dentro do Projeto Defensoras Populares, que tem por objetivo a formação de lideranças femininas em direitos humanos e das mulheres, para que se tornem agentes multiplicadores junto às suas comunidades. A ministrante deste sábado será a defensora pública Sara Maria Araújo Melo, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que abordará o tema “Direitos das Pessoas Com Deficiência”.

Segundo a ministrante, o módulo tratará sobre os direitos aplicados a este segmento de pessoas previstos na Constituição Federal, a exemplo da igualdade, a não discriminação, o princípio da dignidade da pessoa humana e da liberdade de locomoção. “Abordarei sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada pelo Brasil em 2008 e em 2009 ingressou no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Mais recentemente, em 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, e essa legislação trouxe inúmeros outros direitos assegurados a este segmento, a exemplo do direito à moradia, à escola, à saúde, à educação, à mobilidade, ao transporte, direito à Justiça, direito à comunicação, direito à igualdade, liberdade, ao lazer, cultura, esporte, à previdência social e acessibilidade”, destaca Sara Melo em vídeo direcionado às participantes.

O Projeto Defensoras Populares acontece no Piauí por iniciativa da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar . Os módulos são ministrados por defensoras públicas e tratam de temas voltados para a educação em direitos.

Carla Yáscar Belchior destaca a importância da formação oferecida. “O Projeto Defensoras Populares vem proporcionando a possibilidade de transformar vidas, possibilitando às participantes a oportunidade de contribuírem de forma eficaz para a garantia de direitos, especialmente junto às suas comunidades. Também, para nós defensoras públicas, tem representado um aprendizado a partir da realidade de cada uma dessas mulheres. Essa segunda turma nos surpreendeu pela adesão de tantas participantes, tanto de Teresina como de todo o Piauí e até mesmo do Maranhão. São mulheres que estão dispostas a colaborar para transformar seus espaços em lugares melhores para se viver, o que só nos incentiva a, cada ver mais, oferecer o melhor para elas em relação ao conhecimento dos seus direitos”, afirma.

Fonte: Governo do Piauí

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