EVENTO

Atlas Territorial e Sistema de Monitoramento de Conflitos são lançados no Piauí

Estão programadas palestras abordando os dois projetos piauienses e outras ações fundiárias em andamento na região do Matopiba


Richard Torsiano

Richard Torsiano Foto: Divulgação

 Serão lançados, nesta terça-feira (27/10), o Atlas Territorial do Piauí e o Sistema de Monitoramento de Conflitos do estado. A apresentação das iniciativas ocorrerá durante o Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O horário de início da conferência virtual é 8h30. Esta vai ser a quinta edição do evento. 

Estão programadas palestras abordando os dois projetos piauienses e outras ações fundiárias em andamento na região do Matopiba. Após a abertura, uma exposição geral sobre o encontro vai ser feita pelo coordenador do Fórum, desembargador Hilo de Almeida Sousa, há dois anos à frente da CorregedoriaGeral da Justiça do Piauí (CGJ/PI). 

Está prevista, ainda, a fala do juiz Manoel Sousa Dourado, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI. Ali tiveram início os trabalhos que originaram o Atlas Territorial e o Sistema de Monitoramento de Conflitos do Piauí. O Atlas foi elaborado a partir do cruzamento de informações das principais bases de dados oficiais relacionadas ao tema no País: Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Censo Agropecuário, do IBGE. 

O documento mostra o panorama da composição do território do estado, especialmente do meio rural, e aponta caminhos de atuação do poder público. O consultor do Banco Mundial junto à CGJ/PI e coordenador executivo do Núcleo de Regularização Fundiária, Richard Torsiano, considera o material um grande feito para o Piauí.

“A análise das informações permitiu, por exemplo, identificar os municípios com mais vulnerabilidade fundiária e também aqueles onde há boa governança de terras”, afirma. Torsiano planejou o Atlas, que foi desenvolvido com a equipe técnica do Núcleo de Regularização Fundiária, e teve a cooperação de pesquisadores do Grupo de Políticas Públicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). Já o Sistema de Monitoramento de Conflitos foi idealizado pelo consultor em 2018. 

Segundo ele, trata-se do primeiro no País. Além de identificar, mapear e acompanhar conflitos fundiários, o objetivo é aproximar todos os cidadãos das estruturas públicas e garantir que providências sejam tomadas antes de ocorrer alguma violência. “Vai estar disponível no site do Núcleo de Regularização Fundiária, então a pessoa poderá indicar os conflitos, descrevê-los, apontar a localização e os atores envolvidos”, explica. Torsiano esclarece que isso permitirá o acompanhamento minucioso dos casos, tendo como meta a conciliação entre as partes. “Assim, evitaremos a judicialização de processos. A ferramenta nos dará condições de monitorar esses conflitos e buscar a resolução dos mesmos”, reitera. 

O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça da região do Matopiba foi instituído em 2018. O foco é trocar experiências e cooperação técnica voltadas a construir uma política concreta de regularização fundiária, rural ou urbana. Também participarão do evento a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, o diretorpresidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi, e o pesquisador Alberto Barreto, do Grupo de Políticas Públicas da Esalq/USP. 

* Richard Torsiano também é consultor em Governança e Administração de Terras para América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e professor da Escola Nacional de Magistratura.

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