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Defensoria lança campanha
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, nesta quinta-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Nacional "ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA". Esta é a primeira ação presencial voltada para o grande público organizada pelas entidades, após a flexibilização da pandemia da COVID-19.
Emocionada, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, agradeceu a participação de todas e todos no lançamento. A dirigente mencionou que esta é a 14ª edição da Campanha Nacional organizada pela ANADEP que tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública e sua missão constitucional de promover o acesso à justiça e garantir a cidadania através da atuação da defensora e do defensor público como agente de transformação social.
Sobre a Campanha Nacional 2022, Rivana Ricarte explicou a importância do ato de lançamento da campanha ocorrer dentro do espaço do legislativo, uma vez que o trabalho de defensoras e defensores públicos instrumentaliza direitos da população que são resultados de leis produzidas pelo poder legislativo. Além disso, deputadas e deputados são responsáveis pelo fortalecimento do arcabouço constitucional da Defensoria Pública. "Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e do trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar de fortalecimento da Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional", aponta.
Ao trazer o olhar da sociedade civil e dos movimentos sociais para o evento, Sirlene Assis, entoou o slogan "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania". Para ela, a Defensoria Pública é a esperança de garantia de cidadania para muitas brasileiras e brasileiros. "Muitas vezes, a Instituição é a última porta; a porta da esperança daqueles que tiveram seus direitos e cidadania negados. Hoje, essa campanha está marcando o lugar da Defensoria, que é do lado da cidadã e do cidadão", afirmou.
A presidenta do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, EstelaMaris Postal, também participou da solenidade e ressaltou a importância do mês de maio para a Defensoria “Essa instituição que traz concretude para os direitos da população vulnerável”.
Mutirão
O lançamento contou com um grande mutirão de atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Na ocasião foram realizados 200 atendimentos. Os defensores públicos realizaram petições iniciais de direito de família e orientação jurídica para a população. Houve também atendimento do Núcleo de Direitos Humanos e da subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP/DPDF) que cuidou das questões relativas às matérias do serviço social e da psicologia, prestando orientações, escuta solidária e encaminhamentos aos serviços da rede do DF.
A CAMPANHA
A Campanha Nacional "ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA" terá duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo do ano em todo o país com o apoio das associações de todas as unidades da federação.
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