Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Carteira de Trabalho

 (*) Juliano Vargas 

Em 15 de maio de 2020 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou informações resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNADC/T) sobre a força de trabalho no país e nos estados, referentes aos três primeiros meses do ano. Com base nesta pesquisa, o objetivo deste trabalho é apresentar e analisar brevemente alguns destes indicadores para o mercado de trabalho do Piauí à luz da Covid-19. O texto está estruturado em duas partes:

 1) apresentação comparativa do 1º trimestre de 2020 com o 1º e o 4º trimestres de 2019 no Piauí e, em menor medida, com dados trimestrais e anuais do mercado de trabalho no Brasil;               

 2) análise das informações no contexto do início do período pandêmico.

  Introdutoriamente, na tabela 1 constam dados gerais sobre a população e a força de trabalho. Nota-se que o tamanho da população total e a quantidade de pessoas acima de 14 anos de idade pouco variou na comparação entre os primeiros trimestres de 2019 e de 2020. Observa-se queda de 0,9% no número de pessoas com 14 anos ou mais de idade no 1º trimestre de 2020 em comparação com o trimestre imediatamente anterior. Na comparação entre estes mesmos períodos, também destaca-se a diminuição de 4,5% da força de trabalho e o aumento de 3,7% daqueles com 14 anos ou mais de idade fora da força de trabalho.

Tabela 1 – Piauí – População e força de trabalho (milhares de pessoas)

Fonte: IBGE-PNADC/T (2020). Nota: excetuando-se a evolução da população total, todos os demais dados levam em conta apenas pessoas de 14 anos ou mais de idade na semana de referência da coleta das informações da pesquisa. 

1) Apresentação de indicadores selecionados do mercado de trabalho piauiense

 A taxa de desocupação (“desemprego”) no Piauí foi de 13,7% no trimestre móvel encerrado em março de 2020. Cresceu 0,7% em relação ao quarto trimestre de 2019 (13%) e 1 p.p. em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (12,7%). Frise-se que esteve 1,5 ponto percentual acima da taxa média observada para o Brasil no 1º trimestre (12,2%).

 A população desocupada (195 mil pessoas) permaneceu estável em relação ao trimestre imediatamente anterior e aumentou (em 5,98% ou 11 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Para este grupo, segundo o tempo de procura de trabalho no Piauí no trimestre móvel terminado em março: i) 108 mil estavam a menos de um mês em busca de trabalho; ii) 72 mil entre um mês e um ano; iii) 8 mil entre um e dois anos; iv) 8 mil há dois anos ou mais.  

Já a população ocupada (1,232 milhão) caiu 5,2% em relação ao trimestre anterior (68 mil pessoas a menos) e 2,5% em relação ao mesmo trimestre de 2019 (32 mil pessoas a menos).

No 1º trimestre de 2020, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) no Brasil foi de 24,4%. Neste quesito, o Piauí (45%) apresentou a estimativa mais alta dentre todas as unidades federativas (UFs).

A taxa de informalidade[1] no 1º trimestre de 2020 foi de 58,8%  no Piauí (quarta maior dentre todos os estados), 18,9% acima da média nacional (39,9%). Neste tópico, a taxa média do estado ao longo do ano de 2019 foi de 59,5%.

Empregados no setor privado com carteira assinada no 1º trimestre de 2020 somaram 221 mil pessoas, 11 mil a menos (-4,3%) do que no trimestre anterior e 10 mil a menos do que no correspondente trimestre de 2019. Quanto aos empregados no setor privado sem carteira assinada no 1º trimestre de 2020, estes somaram 189 mil, ante 209 mil no 4º trimestre do ano passado e 210 mil pessoas no 1º trimestre de 2019 (queda de 10%). Empregados no setor público eram 188 mil pessoas no 1º trimestre de 2020. No trimestre anterior eram 208 mil e no 1º trimestre de 2019 atuavam 204 mil pessoas.  

  A tabela 2 mostra a evolução de algumas categorias específicas de trabalho. Em relação ao 4º trimestre de 2019, verifica-se no 1º trimestre de 2020 queda da empregabilidade dos trabalhadores domésticos (-7,2%) e por conta-própria (-3,7%) e aumento de 3 mil pessoas (6,7%) nos segmentos empregadores e de 3 mil pessoas (3,3%) como trabalhadores familiares auxiliares. Já comparativamente ao 1º trimestre de 2019, houve estabilidade da categoria conta-própria, aumento de 18,4% dos domésticos e de 9,2% dos familiares auxiliares, além de um recuo de 14,3% dos empregadores.

Tabela 2 – Piauí – Categorias específicas de trabalho (milhares de pessoas)

 Fonte: IBGE-PNADC/T (2020). Nota: trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que trabalhava sem receber pagamento, durante pelo menos uma hora na semana de referência, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era conta-própria, empregador ou empregado.

No que tange às atividades econômicas, a tabela 3 ilustra dez distintos grupamentos. Neste quesito, destacam-se as quedas contínuas das áreas relacionadas ao mundo rural (de 266 mil pessoas no 1º trimestre de 2019 para 204 mil no 1º de 2020, no 1º item da tabela) e àquelas relacionadas aos serviços de informação, imobiliários e administrativos (7º item, que passou de 77 mil para 68 mil). Por sua vez, o grupamento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve crescimento contínuo entre os trimestres analisados (de 2,7% e 8,5% entre os trimestres, respectivamente), ao passo que as atividades relativas ao transporte, armazenagem e correio em conjunto com alojamento e alimentação evidenciaram estabilidade em todo o período.

            Tabela 3 – Piauí – Grupamentos de atividades econômicas (milhares de pessoas)

 Fonte: IBGE-PNADC/T (2020).

 Em termos de rendas habitualmente recebidas por mês (que não incluem 13º e férias), o rendimento médio real de todos os trabalhos foi de R$ 1.401,00 no 1º trimestre de 2020, 2,6% maior do que o do trimestre imediatamente anterior (R$ 1.365,00) e 10% menor do que no 1º trimestre de 2019 (R$ 1.565,00). Já o rendimento médio real do trabalho principal foi de R$ 1.316,00 no 1º trimestre de 2020, 16% maior do que o do trimestre imediatamente anterior (R$ 1.270,00) e 8,7% menor do que no 1º trimestre de 2019 (R$ 1.441,00). A categoria com maior rendimento médio real do trabalho principal no 1º trimestre de 2020 foi a empregadora, com R$ 2.892,00, enquanto a de menor rendimento foi a do mundo rural (R$ 283,00).  

Também em termos de rendas habitualmente recebidas por mês, a massa de rendimento real de todos os trabalhos foi de R$ 1.594,00 no 1º trimestre de 2020, 3,2% menor do que o do trimestre imediatamente anterior (R$ 1.647,00) e 13,6% menor do que no 1º trimestre de 2019 (R$ 1.845,00). Já a massa de rendimento real do trabalho principal foi de R$ 997,00 no 1º trimestre de 2020, 8,6% menor do que no 4º trimestre de 2019 (R$ 1.091,00) e 14% menor do que no 1º trimestre de 2019 (R$ 1.159,00).  

2) Análise dos dados à luz da Covid-19

 Os dados apresentados anteriormente revelam, em geral, piora do mercado de trabalho piauiense. Vale ressaltar que esta condição precede quase que integralmente o isolamento social adotado após os primeiros casos de Covid-19 no estado. O fechamento dos estabelecimentos econômicos começou a ocorrer somente no final do mês de março de 2020, com que muito pouco do desempenho do 1º trimestre pode ser justificado como resultante dos efeitos do novo coronavírus. 

De fato, o que o período pandêmico ensejará é a aceleração de uma tendência da deterioração laboral, via choques de oferta de trabalho (devido à impossibilidade de a força de trabalho atuar normalmente) e de demanda por trabalho (cessão de contratações, possíveis demissões em massa, etc.). Estes efeitos só serão plenamente captados pela próxima PNADC/T, que corresponderá aos meses de abril, maio e junho de 2020.

 A taxa de desocupação já apontava tendência de alta antes do período pandêmico, idem para a população desocupada. A taxa composta de subutilização da força de trabalho do estado ser a mais alta dentre todas as unidades da federação é um importante desafio a ser enfrentado pelos gestores públicos e econômicos. O mesmo se aplica à alta taxa de informalidade. Considerando que a cada ano milhares de jovens ingressam (ou deveriam ingressar) no mercado laboral no estado, isto torna o cenário ainda mais complexo. 

 A queda na geração de empregos, somando-se os do setor privado e público, é outra constatação preocupante. Isto denota que no 1º trimestre de 2020 o saldo líquido do emprego (contratações menos demissões) foi significativamente negativo.   

 Apenas algumas categorias específicas de trabalho lograram aumento percentual no primeiro trimestre de 2020: as dos empregadores e trabalhadores familiares auxiliares. Estas somaram 6 mil juntas novas ocupações, insuficientes para compensar as perdas sofridas pelas outras duas categorias divulgadas na pesquisa do IBGE (22 mil pessoas). 

O encolhimento quase que geral das atividades econômicas por grupamentos também reforça a observação de que o mercado de trabalho piauiense já vinha de uma trajetória descendente antes de a Covid-19 fazer-se sentir. Apenas o grupamento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve crescimento relevante no 1º trimestre de 2020 comparativamente aos demais trimestres analisados.

 Isto se desdobrou em menores rendimentos médios dos trabalhos em geral. Mesmo as categorias que apresentaram aumento no 1º trimestre de 2020 em relação ao trimestre imediatamente anterior não foram capazes de retomar os níveis do 1º trimestre de 2019, indicando um achatamento do rendimento real do trabalho. A queda generalizada da massa de rendimento dos trabalhos corrobora este apontamento. 

Por fim, cabe frisar que o panorama do mercado de trabalho piauiense, bem como para o Brasil e o mundo, não é nada animador. Neste momento de fortes incertezas, em que a economia encontra-se em stand-by devido ao choque exógeno da crise sanitária instalada e sem data definida para findar, é mister que as autoridades competentes adotem políticas públicas e econômicas que mitiguem os efeitos deletérios que afligem os cidadãos que dependem do seu esforço laboral para (sobre)viver. No médio e longo prazo, serão necessários incentivos socioeconômicos adequados para que, paulatinamente, o mercado de trabalho possa voltar a operar na sua plenitude. Isto em um contexto de “novo normal” (pós pandemia), em que as mudanças e adaptações impostas ao mundo laboral pelos efeitos da Covid-19 estarão incorporadas à economia e à sociedade.

Referência

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADC/T). Piauí,        1º trimestre 2020. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/piaui>. Acesso em: 15/5/2020.

* Juliano Vargas é Professor no Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).  Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). e-mail: brazil.juliano@gmail.com. O autor é extremamente grato pela leitura prévia e oportunos comentários dos profissionais economistas Francisco Prancacio Araújo de Carvalho, Tales Rabelo Freitas e Thiberio Mota da Silva. Os equívocos e omissões remanescentes são de minha inteira responsabilidade.

[1] A taxa de informalidade da população ocupada é a soma dos: empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada; empregadores sem registro no CNPJ; trabalhadores por conta-própria sem registro no CNPJ; trabalhadores familiares auxiliares.  

• Clique aqui e receba notícias
• Sugestões de pautas

Siga nas redes sociais

Se você quer escrever e expor suas ideias esse é seu espaço. Mande seu artigo para nosso e-mail (redacao@piauihoje.com) ou pelo nosso WhatsApp (86) 994425011. Este é um espaço especial para leitores, internautas, especialistas, escritores, autoridades, profissionais liberais e outros cidadão e cidadãs que gostam de escrever, opinar e assinando embaixo.