BENEFÍCIO

INSS abre nova etapa para requerimentos do Seguro Defeso

Prazo vai até 31 de março; em 2019 o INSS desembolsou R$ 69,2 milhões para pagar 20,3 mil benefícios do Seguro Defeso no Piaui


Seguro Defeso

Seguro Defeso Foto: Divulgação

Teresina - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, iniciou neste mês uma nova fase de requerimentos de pescadores que querem receber o Seguro Defeso referente ao exercício 2019/2020, que vai do período de 15 novembro a 16 de março do próximo ano.

Até o início deste mês, o INSS pagou um total de 20.373 benefícios do Seguro Defeso a pescadores do Piauí, referente ao exercício 2018/2019. Para tanto, desembolsou mais de R$ 69,2 milhões.

Dados do INSS revelam que um total de 44.761 pescadores solicitaram o benefício, mas 18.195 foram indeferidos, 4.528 estão aguardando documentos e outros 1.377 ainda estão em análise. Muitos dos indeferimentos ocorrem porque os pescadores estão em outros programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, por exemplo.

Segundo o gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Lopes, mais de 62% do benefícios do Seguro Defeso em 2018/2019 foram concedidos automaticamente. Para o exercício  2019/2020, a expectativa é que essas concessões automáticas cheguem a 85% do total.

O QUE É O SEGURO DEFESO - O Seguro Defeso é um benefício pago para garantir o sustento dos pescadores artesanais durante a Piracema, período da reprodução dos peixes e, por isso, fica proibida a pesca. No Piauí esse pedido é de quatro meses e cada pescador beneficiado recebe um salário mínimo por mês.

Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia.

SERVIÇO

A duração do período do defeso é definido pelo IBAMA, de acordo com a época de
reprodução de cada espécie.O pescador artesanal que quiser solicitar o Seguro Defeso deve fazer a solicitação ao INSS pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135 ou pela Internet, através do aplicativo www.meuinss.gov.br.

MAIS INFORMAÇÕES

Seção de Comunicação do INSS no Piauí
Telefones: (86) 3215-3005 e 3215-3171.

Fonte: Ascom INSS

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